Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 72 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h, horário de Brasília

 

As seis dezenas do concurso 2.714 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. Acumulado pela oitava vez, o prêmio está estimado em R$ 72 milhões.

Caso apenas um apostador acerte os seis números e aplique todo o valor do prêmio principal na poupança, receberá mais de R$ 418 mil de rendimento no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Fonte - Agencia Brasil

Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos

 

O Senado aprovou ontem quarta-feira (17) o projeto de lei que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem recebe até dois salários mínimos por mês. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e irá à sanção presidencial. 

O PL 81/2024 reajusta para R$ 2.259,20 o limite de renda mensal que não precisa pagar Imposto de Renda. A lei que instituiu a nova política de valorização do salário mínimo, de 2023, autoriza um desconto sobre o imposto de 25% sobre o valor do limite de isenção, no caso, R$ 564,80, valor que somado a R$ 2.259,20 resulta em R$ 2.824, o que corresponde ao valor de dois salários mínimos.

Em seu relatório, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que o objetivo da proposição é parear a incidência tributária com a política de valorização do salário mínimo e, assim, evitar sua desidratação. Segundo ele, o Poder Executivo tem apresentado várias propostas para modernizar o Imposto de Renda e torná-lo mais justo.

“Certamente várias outras propostas ainda virão. Todas caminhando na direção de, cada vez mais, colocar o rico no Imposto sobre a Renda e o pobre no orçamento, como prometeu o presidente Lula,”

Durante debate, senadores da oposição cobraram a promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de isentar do imposto de renda para pessoas com rendimentos de até R$ 5 mil.

“Se não  houvesse tantos gastos, haveria a possibilidade de um ajuste melhor dessa tabela do Imposto de Renda. Existe uma promessa que não foi cumprida, e duvido que em 2025 tenhamos uma isenção da faixa salarial de R$ 5 mil para o nosso imposto de renda”, disse o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), destacando que votaria a favor da proposta. 

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), admitiu que o valor aprovado não é o desejável pelo governo, mas reafirmou que há intenção de ampliar a faixa de isenção. “O compromisso do presidente Lula é, até o final de seu governo, esse valor chegar até R$ 5 mil. Mas, em função de todas as necessidades de manter a responsabilidade fiscal, fizemos apenas na primeira faixa para beneficiar as pessoas mais necessitadas”, explicou. 

Fonte - Agencia Brasil

Especialistas contestam polícia sobre efeitos da ADPF das favelas

 

As informações apresentadas pelas polícias que atuam no estado do Rio de Janeiro em relatório elaborado por grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) geraram indignação entre pesquisadores e órgãos que atuam no estado. Segundo trechos do relatório apresentado a Polícia Civil do Rio de Janeiro atribui a expansão da atuação de organizações criminosas, principalmente do Comando Vermelho, às restrições impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) às operações policiais ainda durante a pandemia de covid-19.

Especialistas argumentam que isso não é verdade, que o avanço da criminalidade é mais complexo e envolve, por exemplo, o aumento do poder das milícias, que nunca chegaram a ser de fato combatidas. Além disso, argumentam que faltam dados que provem as alegações feitas no documento.

O relatório foi entregue nessa quarta-feira (10) pelo CNJ ao ministro Edson Fachin, do STF, relator da ação de descumprimento de preceito fundamental 635, apelidada de ADPF das Favelas, em que foi tomada a decisão que restringiu a atuação policial no Rio. O plenário votou o tema em 2020, quando restringiu as operações policiais a “casos excepcionais”.

Em ofício, os próprios conselheiros responsáveis pela elaboração do relatório fazem a ressalva de que as considerações relativas ao avanço do crime organizado após a ADPF 635 não fazem parte das conclusões às quais o grupo chegou, elas “refletem, tão somente, a visão da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro”.  

“A polícia não traz dados”, diz o coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria do RJ, André Castro. “Baseado em dados, ela tem que dizer, olha, aumentou da seguinte forma, fazer as conexões, dizer a gente infere que esse aumento se deve ou tem correlação com as medidas da ADPF, por esses parâmetros, que são verificáveis. Nada disso. [Não tem] nada disso. Isso é só uma opinião, e uma opinião com a qual a gente não concorda”, acrescenta.

Castro ressalta também, a importância da ADPF. “O Rio de Janeiro vinha de um histórico de um crescimento muito significativo no número de pessoas mortas por intervenção de agentes de Estado. A letalidade policial no Rio de Janeiro vinha aumentando em níveis muito alarmantes ao ponto de chegar a praticamente um terço das mortes violentas serem cometidas por agentes de Estado. Então, para evitar que isso continuasse escalando dessa forma, foi proposta essa ação para o descumprimento de preceito fundamental, justamente com o objetivo central de se elaborar um plano, uma política pública do Estado do Rio de Janeiro, que tivesse metas, diretrizes, indicadores, a fim de implementar uma política de segurança que seja mais eficaz no combate à criminalidade, mais eficaz no combate às organizações criminais, mas que, ao mesmo tempo, preservasse a vida e os direitos da população”, explica.

Falta de dados

Segundo a diretora de dados e transparência do Instituto Fogo Cruzado, Maria Isabel Couto, não apenas as informações apresentadas pelas polícias no relatório do CNJ, mas a segurança pública no Rio de Janeiro, no geral, carece de dados e informações oficiais estruturadas. Muito da violência no estado acaba sendo aferido por universidades e organizações civis, como o Fogo Cruzado.

Pelos dados levantados pelas organizações e grupos de estudo, Couto diz que a expansão dos grupos armados se dá de forma constante antes mesmo da ADPF e que não é possível estabelecer essa correlação, ao contrário do que foi proposto pela Polícia Civil do Rio de Janeiro.

“Quando a ADPF entra em vigência, em 2021, a gente observa um crescimento maior das milícias, e não do Comando Vermelho. Então, esse é o primeiro elemento que a gente menciona para dizer que a gente não enxerga essa correlação”, diz.  

De acordo com pesquisa inédita sobre a expansão das organizações criminosas no Rio de Janeiro realizado por diversas organizações, entre elas o Fogo Cruzado e o Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos (Geni), da Universidade Federal Fluminense (UFF), em 2019, antes da ADPF, as milícias já controlam 25,5% dos bairros do Rio, totalizando 57,5% da superfície territorial da cidade, enquanto o Comando Vermelho, ocupava 24,2% dos bairros, e outras facções, territórios ainda menores.

Além disso, os dados mostram que a ADPF não foi respeitada. “A partir de janeiro de 2021, a gente inicia um período que a gente chama de afronta. É como se a ADPF 635 estivesse sendo terminantemente desrespeitada. E entre janeiro e abril de 2021, na época que a gente publica esse relatório, a gente vê que a média mensal de operações policiais e da letalidade policial, ela chega a superar o que a gente tinha antes da ADPF”, diz, Couto. O documento a que se refere é o Relatório Anual 2021 do Instituto Fogo Cruzado. 

Os dados mostram que em 2021, houve 4.653 tiroteios na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, com uma média de 13 por dia. As ações policiais resultaram em 2.098 pessoas baleadas, sendo 1.084 mortas e 1.014 feridas, que representam cinco baleados a cada 24 horas. No mesmo ano, 17 crianças e 43 adolescentes foram baleados na Região Metropolitana.

Ela defende que haja de fato um plano de segurança pública no estado, com objetivos, metas e metodologia de acompanhamento claros e transparentes e que esse plano inclua medidas de redução da letalidade policial.  “No caso do Rio de Janeiro, a gente só tem informações sobre ações e operações policiais que terminam um confronto armado, monitorada pela sociedade civil. Não fosse o Fogo Cruzado começar a levantar esse dado em 2016, a gente possivelmente até hoje não teria acesso a esse tipo de informação. E aí a gente tem uma população que vive, infelizmente, submetida a um medo extremo e a ignorância sobre quais são os elementos que levam a esse medo”, diz.

Avanço das milícias

Ao contrário do tráfico, que foi ressaltado pela polícia, os especialistas chamam atenção para o crescimento das milícias, como apontado pelos dados do Fogo Cruzado e outras organizações.  

“A estrutura miliciana não combatida é a estrutura do grupo armado que mais se expandiu no Rio de Janeiro nos últimos anos. Tirando esse crescimento recente do Comando Vermelho, que é na verdade uma recuperação de áreas perdidas, a milícia é o grupo mais estável, mais sólido, que não sofre com operações policiais, não é combatido. Por quê? Porque tem toda uma interface da estrutura miliciana com a estrutura de segurança pública. E mais do que isso, milícia é uma estrutura econômica e política”, diz o professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro José Claudio Alves.

No ano passado, 35 ônibus incendiados evidenciaram a presença das milícias no Rio de Janeiro. O assassinato da vereadora Marielle Franco também ressaltou a influência das milícias. 

“A milícia sempre foi protegida pela estrutura de segurança pública. Nunca houve combate real à estrutura miliciana. Ela sempre cresceu, ela sempre se expandiu, ela sempre avançou. Isso, historicamente, se deu e se dá. A estrutura de segurança pública, ela protegeu, sempre protegeu, uma facção, um grupo armado, um grupo armado específico, que é o grupo que tem mais aliança, que tem mais relação com a estrutura policial, onde os seus membros estão diretamente envolvidos”, diz o professor.

Perícias judiciais criminais  

De acordo com Castro, o relatório apresentado pelo CNJ contém conclusões importantes que precisam ser observadas. Entre elas, está a indicação de que há “graves problemas estruturais encontrados no contexto das perícias criminais realizadas no estado do Rio de Janeiro”, como diz o relatório, que ainda observa: “a polícia técnico-científica do estado do Rio de Janeiro está alocada institucionalmente enquanto Superintendência da Secretaria da Polícia Civil. Eis o primeiro problema a ser equacionado: é fundamental conferir autonomia à atividade pericial, tratando-se de discussão que se arrasta há anos no estado”.

Castro destaca: “O estado do Rio de Janeiro é um dos poucos estados da federação onde a perícia técnica é um departamento dentro da Secretaria de Polícia. Nos demais estados, de modo geral, não é. Eles têm uma autonomia em relação à polícia. E por que isso? Porque exatamente em muitos casos, o que está sendo examinado envolve a própria força policial. Então isso é um parâmetro internacional também para você garantir que você tem o órgão encarregado da atividade policial propriamente e o outro órgão que faz a perícia técnica”, diz o coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria do RJ.

O relatório aponta ainda, entre outras conclusões, a necessidade de comando judicial que imponha a obrigatoriedade de disponibilização ao Ministério Público pelas Polícias de informações para que seja realizado efetivamente um controle externo, ou seja, as forças policiais deverão aportar seus dados em canal ministerial sistematizado, com dados estruturados e confiáveis, que possam ser acompanhados em tempo real.

Fonte: Agência Brasil

Campanha de vacinação contra gripe tem Dia D neste sábado

 

A vacinação contra gripe terá Dia D neste sábado (13). A campanha teve início em março com a meta de vacinar 75 milhões de pessoas. 

A vacina em 2024 é destinada a proteger contra a Influenza A (H1N1), Influenza A (H3N2) e Influenza B. 

Conforme levantamento da Agência Brasil, o Dia D ocorrerá no Distrito Federal e em 15 estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Goiás, Pernambuco, Bahia, Rio Grande do Norte, Sergipe, Paraíba, Maranhão e Piauí. 

De acordo com o Ministério da Saúde, os locais e horários de aplicação da vacina devem ser consultados nos sites e redes sociais das secretarias estaduais de saúde. 

No primeiro semestre, o imunizante será aplicado nas regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Na Região Norte, campanha será realizada no segundo semestre.

Público-alvo

Os grupos prioritários são crianças de seis meses a menores de 6 anos de idade, gestantes, puérperas e idosos com 60 anos ou mais. 

Quem faz parte dos grupos prioritários deve se vacinar, mesmo se tiver tomado a dose contra a gripe no ano passado. A vacinação é anual. 

As crianças que vão receber o imunizante pela primeira vez terão de tomar uma segunda dose no intervalo de 30 dias. 

Distrito Federal

Mais de 90 pontos de imunização vão funcionar em todo o Distrito Federal para o Dia D de Vacinação contra a gripe. Além da dose contra a influenza, imunizantes contra a dengue, a covid-19 e outras doenças também estarão disponíveis, conforme calendário vacinal e grupos prioritários previstos.

Em nota, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal destacou que a proposta é aproveitar o momento de mobilização nacional para intensificar a imunização e ampliar todas as coberturas vacinais. A lista completa com os locais de vacinação, horários e os imunizantes disponíveis está no site da pasta.

Ainda de acordo com a secretaria, haverá ações em escolas, unidades básicas de saúde (UBS) e condomínios, com atendimento, inclusive, na modalidade drive-thru. Dois veículos popularmente conhecidos como carros da vacina também vão percorrer as ruas do Gama e do Sol Nascente.

Em cada local, segundo a secretaria, uma equipe estará preparada para indicar quais imunizantes poderão ser aplicados. Basta apresentar um documento de identificação e a caderneta de vacinação.

Crianças poderão tomar doses contra hepatite, meningite, pneumonia, sarampo, pólio e febre amarela, dentre outras. Meninos e meninas de 9 a 14 anos também podem receber a vacina contra o HPV, que agora é feita em esquema de dose única. Para adolescentes e adultos, serão disponibilizadas doses contra hepatite B, tétano e difteria (vacina dT), febre amarela e sarampo, caxumba e rubéola (vacina tríplice viral).

Também haverá esquemas de vacinação específicos para bebês e idosos. O único imunizante que não estará disponível nos locais de vacinação neste sábado, de acordo com a secretaria, será a BCG.

Crianças e adolescentes de 10 a 14 anos também podem ser imunizadas contra a dengue neste sábado. Dados da secretaria de saúde mostram que, desde o início da campanha, em 9 de fevereiro, o Distrito Federal distribuiu 52.280 doses contra a doença.

Se a criança ou adolescente tiver sido diagnosticado com dengue recentemente, é preciso aguardar seis meses para iniciar o esquema vacinal.

Fonte: Agência Brasil

O SABOR DA REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSE-RJ

 

Brasil tem 575.930 médicos ativos: 2,81 por mil habitantes

 

O Brasil registra, atualmente, 575.930 médicos ativos – uma proporção de 2,81 profissionais por mil habitantes, a maior já registrada no país. Os dados fazem parte da Demografia Médica CFM - Dados oficiais sobre o perfil dos médicos brasileiros 2024, divulgada nesta segunda-feira (8) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). 

Desde o início da década de 1990, o número de médicos no país mais que quadruplicou, passando de 131.278 para a quantidade atual, registrada em janeiro de 2024. No mesmo período, a população brasileira aumentou 42%, passando de 144 milhões para 205 milhões, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

O número de médicos, portanto, aumentou oito vezes mais do que o da população em geral. Entre 1990 e 2023, a população médica registrou crescimento médio de 5% ao ano, contra aumento médio de 1% ao ano identificado na população em geral. 

A maior progressão no volume de médicos ocorreu de 2022 a 2023, quando o contingente saltou de 538.095 para 572.960 – um aumento de 6,5%. Com índice de 2,8 médicos por mil habitantes, o Brasil tem hoje taxa semelhante à registrada no Canadá e supera países como os Estados Unidos, o Japão, a Coreia do Sul e o México.

Para o CFM, o crescimento foi impulsionado por fatores como a expansão do ensino médico, sobretudo nas últimas duas décadas, e pela crescente demanda por serviços de saúde.

Escolas médicas

Dados da Demografia Médica mostram que, atualmente, há 389 escolas médicas espalhadas pelo país – o segundo maior número no mundo, atrás apenas da Índia. A quantidade de faculdades de medicina no Brasil quase quintuplicou desde 1990, quando o total chegava a 78. Nos últimos dez anos, a quantidade de escolas médicas criadas (190) superou o total de todo o século passado.

“O CFM vê com muita preocupação a velocidade de abertura de novas escolas médicas e do aumento das vagas em escolas já existentes. A abertura de vagas em escolas médicas é algo de interesse público e deve acontecer por necessidade social”, destacou o supervisor do estudo e conselheiro Donizetti Giamberardino. 

Desigualdade

Apesar do significativo aumento no contingente de médicos brasileiros, o CFM considera que ainda há um cenário de desigualdade na distribuição, na fixação e no acesso aos profissionais.

“O Brasil hoje tem número razoável de médicos registrados nos conselhos regionais de medicina, quando comparado às principais nações do mundo. Mas um dos principais problemas ainda é a distribuição desses médicos no país continental que é o Brasil”, avaliou Giamberardino.

Os números mostram que a maioria dos profissionais opta por se instalar nos estados do Sul e do Sudeste e nas capitais, devido às condições de trabalho. Os que vivem no Norte, no Nordeste e em municípios mais pobres relatam falta de investimentos em saúde, vínculos precários de emprego e ausência de perspectivas.

“Esse fato, por si só, trás muita dificuldade de acesso. Acesso é um princípio fundamental do Sistema Único de Saúde (SUS), adotado pelo Brasil em sua Constituição como direito do paciente”, destacou o conselheiro. “Se nós permitirmos que a medicina obedeça a uma lógica de mercado, atendendo às riquezas regionais, vamos promover desigualdade.”

Perfil

A idade média dos médicos em atividade no Brasil é 44,6 anos. Entre os homens, a idade média é 47,4 ano. Já para as mulheres, 42 anos. Observa-se também uma diferença no tempo de formação entre os gêneros: em média, os médicos têm 21 anos de formados, enquanto as médicas têm 16 anos.

Em 2023, os homens ainda representavam, ligeiramente, a maioria entre os médicos com até 80 anos, respondendo por 50,08% do total, enquanto as mulheres representavam 49,92%. Em 2024, a estimativa é que o número de médicas ultrapasse o de médicos. Atualmente, entre os médicos com 39 anos ou menos, as mulheres já constituem maioria, representando 58% em comparação a 42% dos homens.

“Se observarmos os profissionais hoje abaixo de 40 anos, a maioria é formada por mulheres”, destacou Giamberardino. “É uma característica das profissões. A mulher está impondo o seu justo papel de liderança e reconhecimento. Medicina se mede por conhecimento e só tem liderança na medicina quem tem conhecimento.”

Distribuição

O estudo mostra ainda que o aumento no número de médicos ao longo das últimas décadas não resultou em distribuição igualitária pelo país. O Sudeste tem proporção de profissionais superior à média nacional, de 2,81 por mil habitantes. A região tem a maior densidade e proporção de médicos; 3,76 por mil habitantes e 51% do total de médicos, enquanto abriga 41% da população brasileira. 

Em contraste, o Norte exibe a menor proporção de médicos (1,73 por mil habitantes), ficando significativamente abaixo da média nacional. O Nordeste, com 19,3% dos médicos e 26,8% da população, apresenta uma razão de 2,22 médicos por mil habitantes, também abaixo da média nacional.

O Sul, por sua vez, com 15,8% dos médicos e 14,8% da população, registra 3,27 médicos por mil habitantes, enquanto o Centro-Oeste, com 9% dos médicos e 8,1% da população, tem 3,39 médicos por mil habitantes, ambos acima da média nacional.

Nas capitais, a média de médicos por mil habitantes alcança o patamar de 7,03, contra 1,89 observada no conjunto das cidades do interior. Ao analisar os extremos dessa distribuição, Vitória registra a maior densidade: 18,68 médicos por mil habitantes. Em contrapartida, no interior do Amazonas, a densidade é de 0,20 médico por mil habitantes.

“O número de médicos é razoável, mas ainda é mal distribuído. Se nós crescermos sem uma política de fixação, isso vai aumentar a desigualdade”, ressaltou Giamberardino.

“Aumentar o número de médicos é algo muito simplista. Precisamos de uma rede de assistência que deve começar pela atenção primária. Esse número de médicos não merece comemoração. Precisamos estar preocupados com a formação desses médicos, que eles continuem num processo de aprendizado. O curso de medicina não é terminativo. O médico necessita de uma obrigação de atualização”, concluiu. 

Fonte: Agência Brasil

"34º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO-RJ"

 

Haddad vê Alemanha como parceiro promissor na transição energética

 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (5) que vê a Alemanha como um parceiro promissor do Brasil no âmbito da transição energética e do desenvolvimento sustentável, ao participar do evento Phenomenal World para a América Latina, na capital paulista. 

A questão do desenvolvimento baseado no equilíbrio ecológico tem sido apresentada pelo governo federal como uma prioridade diplomática desde o lançamento, em dezembro, do Plano de Transformação Ecológica, apresentado por Haddad na 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP).  

“A Alemanha está também sofrendo a ameaça de um crescimento da extrema direita. Mas hoje é o país que, do meu ponto de vista, olha para a América do Sul, em geral, e para o Brasil, em particular, com um tipo de apetite que é benéfico para os dois lados. Enxerga o Brasil, sim, como fornecedor de energia limpa”, disse o ministro.

“E o Brasil vai poder ser um grande fornecedor de energia limpa para o mundo, mas pode também ser um parceiro que se reindustrializa ou neoindustrializa, como queiram, a partir de premissas novas, de economia socialmente sustentável, ambientalmente sustentável e economicamente sustentável”, acrescentou.

China e Estados Unidos

A declaração sobre a Alemanha ocorre após o ministro dizer que o Brasil não está “no radar” dos Estados Unidos e da China “como o Brasil pretende estar”. “Quando nós observamos os discursos desses países em relação ao Brasil, é um discurso que subestima, de certa maneira, o potencial de um país como o Brasil, com as peculiaridades que o Brasil tem e com o potencial inovador que o Brasil tem demonstrado, inclusive do ponto de vista institucional”.

O ministro ressalvou, no entanto, que não vê menosprezo de China e Estados Unidos em relação ao Brasil. “Não há em nenhum momento da conversa com o [presidente da China] Xi Jinping ou com [o presidente dos Estados Unidos], Joe Biden, com o presidente Lula, algum tipo de menosprezo pelo Brasil, [como se fosse] uma potência de segunda categoria, em nenhum momento. Mas a questão da subestimação do potencial de parceria me parece notável”, afirmou.

Haddad lembrou ainda que o país já realizou uma série de parcerias estratégicas com a Alemanha na década de 1970 e que o país europeu tomou a recente decisão, por razões de política interna, de abrir mão da energia nuclear e passar a olhar com mais atenção para o desenvolvimento sustentável.

Fonte: Agencia Brasil

Vazamento de poluente suspende água para cidades do estado do Rio

 

Órgãos ambientais do estado do Rio identificaram, nesta quinta-feira (4), o ponto exato do vazamento de tolueno, poluente que causou a paralisação da produção de água captada do Sistema Imunana-Laranjal pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), que abastece as cidades de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá, além da Ilha de Paquetá, no estado do Rio. O produto é usado em diferentes segmentos da indústria e requer atenção em seu manejo pelos riscos provocados à saúde. A paralisação do sistema pode afetar mais de dois milhões de pessoas. Moradores de diversos bairros de Niterói estão reclamando de falta d’água.

A previsão é de que o restabelecimento do sistema comece a ser normalizado ainda hoje. Técnicos da Cedae e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), além de agentes da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), rastrearam as margens do manancial e localizaram o foco do problema em um ponto do Rio Guapiaçu, em Guapimirim, na Baixada Fluminense.

A contaminação foi constatada nessa quarta-feira (3) pela Cedae, às 5h59, em razão de alteração da qualidade da água bruta (ainda não tratada). Imediatamente, foram realizados testes no Laboratório Biológico de Rastreamento Ambiental (Libra), operado pela Cedae, que interrompeu as operações de captação de água. A partir daí, criou-se uma força-tarefa e foi aberta a investigação policial pelo crime ambiental, que vai prosseguir até que sejam identificados os responsáveis.

O presidente da Cedae, Aguinaldo Ballon, disse que, “por determinação do governador Cláudio Castro, formamos o grupo de resposta ao problema e ativamos um plano de contingência, com ampla divulgação para a população, garantindo a segurança da água que está chegando aos imóveis, além de acionar as concessionárias para apoiarem com carros-pipa os serviços essenciais, como hospitais e escolas”, explicou.

Coleta de amostras

Segundo a Cedae, os rios Guapiaçu e Macacu foram mapeados a partir de diversos pontos de coleta de amostras, o que levou os técnicos a localizar o trecho por onde passa um oleoduto. Para impedir que a água contaminada do Rio Guapiaçu chegue ao ponto de coleta da Cedae, uma barreira foi montada em conjunto com o Inea. O instituto ainda vai realizar uma prospecção de solo (perfuração para coleta de material de análise) para aprofundar os testes.

“Eu assumo um compromisso pessoal de que esse caso não ficará sem solução. Essa força-tarefa em prol da sociedade e do ambiente vai trazer resultados. A multa para quem cometeu essa atrocidade pode chegar a R$ 50 milhões e será aplicada exemplarmente’, disse o secretário do Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi.

A agilidade na identificação do vazamento foi determinante para evitar que a contaminação química chegasse às casas de cerca de dois milhões de pessoas, que recebem a água tratada a partir do sistema Imunana-Laranjal.

Técnicos do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), da Cedae e da Polícia Civil seguem mapeando e percorrendo as margens dos rios com apoio de helicóptero, drones e uma embarcação. A Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) também enviou peritos para acompanhar os exames e instaurou inquérito.

As amostras de água dos rios também vão continuar passando por análises do laboratório Libra, que conta com equipamentos japoneses modernos e capazes de analisar, em 30 minutos, as composições físico-químicas e microbiológicas dos materiais, podendo identificar cianotoxinas, carbono orgânico volátil, mib e geosmina, além de pesticidas.

Niterói

A concessionária Águas de Niterói informou que o abastecimento de toda a cidade continua suspenso, devido à paralisação do Sistema Imunana-Laranjal, operado pela Cedae. Não há previsão de retorno. 

A concessionária segue monitorando a situação e solicita que os clientes economizem água até que o abastecimento seja normalizado. A empresa está abastecendo com carros-pipa locais que prestam serviços essenciais.

MPRJ pede informações

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) cobrou informações da Cedae sobre as medidas adotadas diante da presença de possível poluente químico/industrial no manancial de captação de água do Sistema Imunana-Laranjal, provocando a interrupção das operações.

A partir de uma atuação conjunta e integrada, busca-se entender as causas, os riscos envolvidos e o que está sendo feito pelos órgãos e entidades responsáveis pela preservação e monitoramento do manancial para apurar as responsabilidades.

O MPRJ apura também os impactos no abastecimento potável de água nos municípios afetados pela paralisação da operação da Estação de Tratamento de Água Laranjal. Também pediu ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) o recebimento de informações sobre a realização de fiscalização e investigação em curso pelo órgão para identificar as possíveis fontes de contaminação e os prováveis responsáveis. A promotoria requer as informações até a tarde de sexta-feira (5).

Tolueno

O tolueno é um hidrocarboneto aromático, inflamável, incolor, volátil e de odor característico. É altamente danoso à saúde se ingerido ou inalado. A substância é produzida na fabricação de gasolina.  Ela é utilizada como matéria-prima de solventes orgânicos em colas e tintas, além de estar presente na borracha; colas e adesivos para ajudar a secar, dissolver e diluir outras substâncias; diluentes de tinta; limpadores de pincéis, esmaltes e removedores de manchas.

Fonte: Agencia Brasil

Cemitérios de São Paulo cobram taxas para exumar e reenterrar corpos

 

O Ministério Público de São Paulo está investigando denúncias de cobrança de taxas por cemitérios concedidos à iniciativa privada para exumar e enterrar novamente corpos. Os valores cobrados das famílias podem chegar a R$ 800. 

A exumação de corpos é feita em cemitérios públicos e particulares três anos após o falecimento, para desocupar o espaço para novos sepultamentos. Mas, de acordo com o Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo, quase todos os corpos de vítimas da Covid-19 têm aparecido preservados na exumação, por terem sido enterrados em sacos plásticos. Nesses casos, as famílias precisam enterrá-los novamente e ainda pagar o aluguel do terreno por mais três anos.

“Daqui a três anos é o mesmo procedimento, vai fazer a exumação. Se o corpo não se desintegrou, novamente, vai ter que pagar essa taxa. É uma bola de neve, as pessoas estão pagando valores que não deveriam pagar”, diz o secretário do Sindicato, João Batista Gomes. 

A jornalista Ludmila Alves Silva conta que pagou R$ 523 para reenterrar o corpo da mãe, que morreu de Covid-19 em 2020. O serviço só é gratuito para pessoas de baixa renda cadastradas no Cadastro Único do governo federal e doadores de órgãos. “Nem sempre é possível você ter esse valor disponível, de surpresa. Então, tem a questão financeira, mas tem também um grande trauma”, diz.  

Em nota, as empresas responsáveis pelos cemitérios informaram que os valores dos serviços foram tabelados pela Prefeitura e que cumprem o decreto estadual.  

“Se a gente recebe a reclamação, tentamos verificar com o concessionário e a partir daí analisamos se ele tem que ser penalizado e que tipo de penalidade”, explica o gerente de Serviços Funerários da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP Regula), José Luis Garcia. 

Fonte: Agência Brasil

Governo prorroga Desenrola até 20 de maio. Medida provisória deve ser publicada nesta quinta-feira (28)

 

Pela segunda vez, o governo vai prorrogar o Programa Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas inadimplentes. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda, a medida provisória com a extensão do programa está prevista para ser publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (28).

Inicialmente, as renegociações acabariam em dezembro, mas tinham sido prorrogadas até 31 de março. O aumento da procura após a unificação do Desenrola com os aplicativos de bancos, do Serasa Limpa Nome e o Caixa Tem justificou a prorrogação. Desde o início do mês, os débitos do Desenrola também podem ser renegociados nas agências dos Correios.

A prorrogação vale apenas para a Faixa 1 do Desenrola, destinada a pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único para Programa Sociais (CadÚnico) do Governo Federal e a dívidas de até R$ 20 mil. As renegociações para essa categoria começaram em outubro.

Ampliação

Desde o início do ano, o governo tem facilitado a adesão do Desenrola. No fim de janeiro, as pessoas com perfil bronze no Portal Gov.br passaram a poder parcelar as dívidas. Antes, quem tinha a conta desse nível, que tem menos segurança, podia apenas quitar o valor negociado à vista. Com a mudança, a proporção de usuários com login nível bronze subiu de 19% para 40% das negociações diárias.

O governo também passou a integrar a plataforma do Desenrola com os sistemas de atendimento de instituições financeiras e de empresas como o Serasa e os Correios. A integração foi possível por causa da Portaria 124 do Ministério da Fazenda, editada em 29 de janeiro, que autorizou parcerias para ampliar o alcance do programa.

Mais de 700 empresas participam do mutirão, entre bancos, financeiras, comércio varejista, operadoras de telefonia, concessionárias de água e de energia e securitizadoras. Ao todo, mais de 550 milhões de ofertas estão disponíveis no MegaFeirão, além dos descontos de até 96% do Programa Desenrola.

Desde 15 de fevereiro, o Desenrola Brasil passou a ser acessado também por meio do site da Serasa Limpa Nome. Com a integração entre as plataformas, os usuários logados na plataforma da Serasa já conseguem ser redirecionados para o www.desenrola.gov.br, onde é possível consultar as dívidas e fazer os pagamentos nas condições do programa, também sem a necessidade de um outro login.

Segundo os números mais recentes do Ministério da Fazenda, o Desenrola Brasil beneficiou cerca de 14 milhões de pessoas, que renegociaram R$ 50 bilhões em dívidas, nas Faixas 1 e 2. Os descontos médios na plataforma do programa estão em 83%, alguns casos chegando a 96%, com pagamento à vista ou parcelado sem entrada, e com até 60 meses para pagar.

Em vigor entre julho e dezembro do ano passado, a Faixa 2 permitiu a renegociação de dívidas de qualquer valor com bancos e demais instituições financeiras por quem ganha até R$ 20 mil. Diferentemente da Faixa 1, as renegociações não eram pedidas pela plataforma do Desenrola, mas pelos canais de atendimento dos bancos.

Fonte: Agencia Brasil

Saúde amplia vacinação contra a dengue para mais 154 municípios

 

O Ministério da Saúde vai distribuir a vacina contra a dengue para mais 154 municípios brasileiros. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (27). Até então, 521 municípios haviam sido selecionados para receber as doses e iniciar a vacinação contra a doença na rede pública em crianças e adolescentes de 10 a 14 anos.

De acordo com a pasta, as seguintes regiões de saúde foram contempladas pela ampliação: Central (ES), Betim (MG), Uberaba (MG), Uberlândia/Araguari (MG), Recife, Apucarana (PR), Grande Florianópolis, Aquífero Guarani (SP), Região Metropolitana de Campinas (SP), São José do Rio Preto (SP) e São Paulo.

Dados do ministério indicam que, até o momento, 1.235.119 doses foram enviadas aos estados e municípios desde o início da vacinação contra a dengue. Dessas, 534.631 foram registradas como aplicadas, enquanto 700.488 ainda não foram registradas. De todos os 521 municípios que receberam a vacina, 13 não enviaram dados para o governo federal.

Além disso, 668 mil doses estão próximas do vencimento, previsto para 30 de abril. O diretor do Departamento de Emergência em Saúde Pública e do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública para Dengue e outras Arboviroses (COE-Dengue), Márcio Garcia, detalhou o esquema de ampliação de municípios contemplados.

“A gente sabe que tem um quantitativo dessas doses que não foi aplicado. Não podemos deixar essas doses vencerem, é preciso utilizá-las. Diante disso, o Ministério da Saúde trouxe uma solução: redistribuir, dentro das unidades federadas, ou seja, dentro dos estados, para municípios que ainda não foram contemplados.”

Segundo Garcia, a redistribuição para municípios dentro dos próprios estados será regulamentada por uma nota técnica publicada ainda hoje. Duas unidades federadas não têm municípios para remanejar as doses recebidas: o Distrito Federal, por uma característica local, e Mato Grosso do Sul, que foi contemplado em sua totalidade.

“A solução que encontramos foi concentrar as doses próximas do vencimento dessas duas unidades federadas e, para facilitar a logística, encaminhar tudo para um estado só. Escolhemos o Amapá, considerando o quantitativo de doses que teremos, a concentração da população na capital e o número de municípios que o estado tem, sem falar na própria situação epidemiológica, que justifica esse remanejamento.”

Nova remessa

Ainda segundo Garcia, o ministério recebeu nova remessa de doses contra a dengue – a primeira comprada, já que a anterior foi doada pelo fabricante. Ao todo, 930 mil doses serão distribuídas para os 521 municípios anteriormente selecionados e para os 154 agora contemplados com a ampliação.

“Enviaremos uma parte dessas doses para repor as que foram remanejadas em municípios inicialmente contemplados. Assim, garantiremos a continuidade da vacinação em locais com dose por vencer agora e que vão redistribuir. E também vamos garantir doses para aqueles municípios que estão vacinando bem. A ideia é que aquele município onde está acabando a dose receba mais para continuar a estratégia de vacinação”, explicou.

“Decidimos seguir a lista que foi pactuada com representações de estados e municípios. Seguimos a ordem e vamos garantir a distribuição de doses para contemplar essas regiões. A ideia é encaminhar doses novas, doses com prazo de validade adequado para esses locais e, com isso,  contemplar mais 154 municípios na vacinação contra a dengue”, concluiu.

Fonte: Agência Brasil

Mauro Cid reafirma conteúdo de delação em audiência no STF

 

O tenente-coronel Mauro Cid reafirmou nesta sexta-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o conteúdo da delação premiada que assinou com a Polícia Federal (PF). O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro foi chamado a prestar depoimento após a revista Veja publicar áudios em que o militar critica a atuação do ministro Alexandre de Moraes e a Polícia Federal.

Durante a audiência, Mauro Cid confirmou que mandou mensagem de áudio a amigos em tom de “desabafo”. Ao contrário do que disse nas mensagens, o militar também reafirmou que decidiu espontaneamente delatar os fatos que presenciou durante o governo Bolsonaro e que não houve pressão da PF ou do Judiciário para fazer as acusações. 

No início da tarde de hoje, Cid recebeu voz de prisão após ser ouvido.  A prisão foi determinada por descumprimento de cautelares impostas por Moraes e por obstrução de Justiça ao falar sobre a delação nos áudios com terceiros. 

De acordo com a reportagem da Veja, Cid afirmou que foi pressionado pela PF a delatar episódios dos quais não tinha conhecimento ou “o que não aconteceram”. O ex-ajudante também afirmou, segundo a publicação, que a Procuradoria-Geral da República e Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre o militar no STF, têm uma “narrativa pronta” e estariam aguardando somente o momento certo de “prender todo mundo”.

Defesa

Após a divulgação da matéria de Veja, a defesa de Mauro Cid, em comunicado, não negou a autenticidade dos áudios. Os advogados disseram que as falas “não passam de um desabafo em que relata o difícil momento e a angústia pessoal, familiar e profissional pelos quais está passando, advindos da investigação e dos efeitos que ela produz perante a sociedade, familiares e colegas de farda”.

Fonte: Agência Brasil

Sensação térmica no Rio pode passar de 50ºC no fim de semana

 

O fim de semana no Rio de Janeiro deve ser de forte calor, com sensação térmica superior aos 50°C. A previsão é do Sistema Alerta Rio, serviço de meteorologia da prefeitura. O motivo é a presença de uma massa de ar quente que atua em todo o estado.

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o estado do Rio está no alerta amarelo, com temperaturas 5º C acima da média por dois a três dias consecutivos.

Esta sexta-feira (15) já foi um indicativo do que os cariocas podem esperar para o sábado e o domingo. Às 10h35 a sensação térmica registrada no bairro de Guaratiba, zona oeste, foi de 57,5°C. A previsão é de céu claro a parcialmente nublado até segunda-feira (18), sem ocorrência de chuvas. As temperaturas ficarão elevadas e estáveis, com máximas acima de 37°C.

As temperaturas estarão elevadas, principalmente no domingo e na segunda-feira, quando podem ficar perto de 40° C, e as sensações térmicas passarem de 50° C em alguns pontos da cidade, disse a meteorologista chefe do Sistema Alerta Rio, Raquel Franco. Por isso é muito importante que a população se mantenha hidratada e evite exposição ao sol no horário entre 10h e 17h, alertou Raquel.

Cuidados com a saúde

A Secretaria Municipal de Saúde também reforçou medidas de cuidado e prevenção para as pessoas que têm situação de saúde mais vulnerável, como os que tomam remédios de uso contínuo, especialmente pessoas hipertensas, diabéticas e com insuficiência cardíaca.

Essas pessoas sofrem mais riscos de passar mal pausa das altas temperaturas e de ter problemas mais graves, caso a saúde não esteja estabilizada.

A recomendação é manter os medicamentos em dia e evitar exposição excessiva ao sol.

Onda de calor no país

Nove estados estão sendo afetados pela atual onda de calor. No caso de Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo e Goiás, há “potencial perigo” para elevação de temperaturas. No Paraná, em São Paulo, Mato Grosso do Sul, no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, a classificação é de “grande perigo”.

De acordo com o Inmet, a Defesa Civil deve ser contatada pelo número 199 em caso de problemas causados pela onda de calor.

Ao todo, 1.066 municípios desses estados poderão ser atingidos pelo aumento de temperatura, que começou às 14h de quinta-feira (14) e deverá continuar até as 18h de sábado (16).

Fonte: Agência Brasil

Prisão de Moraes garantiria "normalidade", disse general à PF

 

O general da reserva do Exército Laercio Vergílio afirmou, em depoimento à Policia Federal (PF), que a prisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes seria necessária para “volta da normalidade institucional e a harmonia entre os poderes”.

O militar é investigado pela PF por suposta participação em um plano para prender Moraes, relator das investigações sobre a tentativa de golpe, que tramita no Supremo. 

No depoimento prestado aos investigadores no dia 22 de fevereiro deste ano, o general da reserva foi questionado sobre os áudios captados com autorização judicial que mostram conversas dele com o militar da reserva Aílton Gonçalves, que também é investigado no caso das fraudes nos cartões de vacina de Jair Bolsonaro. 

Em uma das conversas, Laercio comentou que Moraes deveria ser preso no dia 18 de dezembro de 2022, um domingo, pelo comandante da Brigada de Operações Especiais de Goiânia, um dos grupamentos do Exército. 

Questionado pelos policiais sobre sua fala, o general da reserva disse que não executou ou planejou qualquer ato para monitorar ou tentar prender o ministro. 

“Respondeu que não sabe dizer como se daria uma suposta prisão do ministro Alexandre de Moraes, porque estava na reserva desde 2000 e apenas deu sua opinião em relação a esse fato, porque, no seu ponto de vista, a prisão seria necessária para volta da normalidade institucional e harmonia entre os poderes”, diz trecho do depoimento. 

Laercio também negou no depoimento ter defendido um golpe de Estado ao se mostrar favorável à realização de uma “operação especial” que seria liderada por Jair Bolsonaro. 

“Esclarece que a chamada operação especial seria uma fase posterior e que tudo deveria ser realizado dentro da lei e da ordem, embasado juridicamente na Constituição”, afirmou no depoimento. 

Mais cedo, o ministro Alexandre de Moraes retirou o sigilo de todos os depoimentos prestados pelos investigados na operação que apura a tentativa de golpe de Estado por Bolsonaro. 

Fonte: Agencia Brasil