Lixo: um problema milionário que degrada as cidades

Jornal de Hoje -NI, 26/01/2013
	Ronaldo Ferraz e Pereira da Silva De norte a sul do país, a destinação final do lixo produzido pelas pessoas, em todas as cidades brasileiras, desde as grandes metrópoles até as pequenas comunidades, é um grande problema cuja solução é discutida em seminários, reuniões comunitárias, mas principalmente nas câmaras e assembleias legislativas. Na Região Metropolitana do estado doRio de Janeiro e nas regiões macroeconômicas, como a Baixada, o Sul Fluminense, o Norte e o Noroeste do estado, o lixo acumulado nas ruas chama a atenção, principalmente quando em momento de transição de um governo para outro, como se pôde verificar no início deste ano. Duque de Caxias, Seropédica, Nova Iguaçu e Belford Roxo, na Baixada Fluminense; em São Gonçalo, Itaboraí e Maricá, na Região Metropolitana; e Angra dos Reis, na Costa Verde; Volta Redonda e Barra Mansa, na Região Sul Fluminense; em Macaé e Campos, no Norte/Noroeste, o problema da coleta e destinação final do lixo aflorou e tirou do sério os prefeitos dessas cidades. O “X” da questão No estado do Rio, conforme ficou constatado em audiências públicas realizadas na Assembleia Legislativa, 89 dos 92 municípios fluminenses não tratam o lixo produzido pelos seus moradores e as soluções buscadas são muitas, mas nada de prático foi efetivamente encontrado. Recentemente, o governador Sérgio Cabral enviou mensagem à Assembleia Legislativa propondo parcerias com os municípios para uso do solo e a criação de sistemas de tratamento dos resíduos sólidos. A mensagem gerou grande polêmica, pois não se tratava de um Plano Diretor de Resíduos Sólidos, conforme foi discutido durante CPI do Lixo promovido pelo legislativo fluminense, com a participação de deputados, empresários do setor e técnicos ambientalistas. O deputado Altineu Côrtes (PR), da bancada de oposição, questionou, lembrando que o governador simplesmente não pode legislar sobre o uso do solo, pois se trata de um problema eminentemente da alçada municipal. O líder do PSDB, deputado Luiz Paulo, também saiu em defesa da autonomia municipal nessa questão do uso do solo, mas entende que alguns municípios não dispõem de condições técnicas nem materiais para a solução da destinação do lixo, sendo necessária a ajuda dos governos federal e estadual, respeitando-se a autonomia municipal nessa matéria. O Plano Diretor de Resíduos Sólidos, na opinião do deputado Xandrinho e de sua colega Aspásia Camargo, ambos do PV, tem que contemplar de maneira séria a reciclagem, a coleta seletiva e a criação de aterros sanitários que preservem o meio ambiente. Xandrinho entende que lixo também é riqueza, desde que tratado e convenientemente aproveitado como matéria prima da energia limpa e fertilizante para agricultura familiar. Caixa Preta Contratos milionários são assinados pelas prefeituras para a coleta e destinação do lixo, mas alguns desses contratos são financeiramente um mistério, uma espécie de caixa preta que precisa ser aberta. Em São Gonçalo e Duque de Caxias, por exemplo, os contratos são milionários, mas assim mesmo a coleta é deficiente e o lixo se acumula nas ruas, como pôde se verificar nesse começo de ano. Tanto em Caxias quanto em São Gonçalo, as empresas alegam falta de pagamento para não fazer o serviço, deixando o lixo se acumular nas portas das ruas exalando mau cheiro e colocando a população numa zona de alto risco. “Esse é um grande problema que deve ser resolvido de maneira definitiva, mas para tanto é preciso que a solução encontrada seja compartilhada pelas administrações municipais através de consórcio ou de convênios entre os municípios e o governo do estado”, lembra o deputado Xandrinho.