Todo
mundo hoje quer saber onde está Amarildo. Mas também quero saber onde foram
parar 40% dos gastos municipais com Educação, desviados por corrupção e
incompetência de prefeitos e assessores.
Explicando melhor: um estudo de técnicos da Secretaria do Tesouro mostrou que quase metade dos recursos liberados para valorizar professores e equipar escolas não chegou a seu destino. Vamos entender o drama: dos R$ 55 bilhões destinados ao ensino nos municípios, R$ 22 bilhões foram desperdiçados.
Explicando melhor: um estudo de técnicos da Secretaria do Tesouro mostrou que quase metade dos recursos liberados para valorizar professores e equipar escolas não chegou a seu destino. Vamos entender o drama: dos R$ 55 bilhões destinados ao ensino nos municípios, R$ 22 bilhões foram desperdiçados.
Onde
estão os bilhões da Educação? Enterrados na vala comum das fraudes e do roubo
da verba pública?
Onde
está o cemitério clandestino da grana que, no fim das contas, sai de nosso
bolso em forma de impostos e se
destina a um fim nobre? Por que o governo da presidente Dilma Rousseff e os parlamentares não se indignam com esse escândalo que mina
nosso desenvolvimento humano e prejudica o resultado do Fundeb – um fundo
criado em 2006 para desenvolver a educação básica e valorizar os educadores?
Dos 180
municípios fiscalizados entre 2011 e 2012 por técnicos e analistas, mais de 70%
apresentaram irregularidades de
todo tipo. Licitações simuladas. Falhas de execução de contratos. Despesas incompatíveis com os objetivos do programa. Saques suspeitos
na boca do caixa, logo antes de o prefeito tomar posse. Superfaturamento.
Depósito do dinheiro em aplicações financeiras. Remuneração de professores
abaixo do piso nacional do magistério. Essa auditoria tem o aval da
Controladoria-Geral da União.
A
sensação é que os ratos proliferam sem controle entre os políticos. Precisamos
de uma multidão de fiscais – e
que esses fiscais sejam honestos. Os impostos não param de subir, sob pretexto
de melhorar serviços essenciais. Quando a
presidente Dilma, aconselhada por Sua Eminência Lula, sugerir a reedição da
CPMF para a Saúde e talvez para a Educação, primeiro os contribuintes
brasileiros terão de se insurgir com faixas imensas: “Onde foram parar nossos
impostos?”, “Tapem os ralos de nosso dinheiro!”, “Moralizem as contas
públicas!”.
Nas
duas últimas décadas, de 1991
a 2010, tivemos conquistas imensas no número de crianças
na escola. Hoje, estão
matriculados no ensino fundamental 98% das crianças e dos adolescentes entre 7
e 14 anos. É um avanço elogiável. Não foi de
graça. A Educação se tornou oficialmente uma bandeira dos governos e passamos a
pagar mais impostos. A arrecadação aumentou de 24% do PIB, no início da década
de 1990, para 36%, em 2013. Já está claro, porém, que números, sozinhos, não
ajudarão o Brasil a entrar no clube dos países desenvolvidos. Terminar o ensino
fundamental sem saber ler direito nem fazer conta é uma enganação.
“É
muito difícil falar em desenvolvimento humano sem falar em qualidade da educação”,
disse ao jornal O Globo Priscila
Cruz, diretora do Todos pela Educação, ONG que reúne empresários e educadores. “Não queremos voltar à situação em que só uma
minoria estava na escola e aprendia. Agora a maioria está e não aprende.”
Nossa
tentação é ser otimista. Melhoram os indicadores de renda, a quase
universalização do ensino é um
fato. Ótimo. Mas tudo vai devagar demais. Mais da metade dos brasileiros de 18 a 24 anos não tem o ensino médio. Vale repetir: estamos no ano 2013, e quase
60% de nossos 22,5 milhões de jovens adultos, no auge de sua capacidade, só
terminaram o ensino fundamental. Isso significa que 13,2 milhões de jovens (um
número bem superior à população inteira da Bélgica) têm apenas noções básicas
de português, matemática, história, geografia e ciência, além de uma imensa
dificuldade para entender o mundo e se integrar ao mercado de trabalho.
Com as
ruas tomadas por protestos de jovens, nosso Congresso volta do “recesso branco”
de julho com ideias incendiárias:
criar mais tribunais, inchar a máquina do Estado e promover uma reforma eleitoral que diminua as punições a partidos e candidatos e
derrube restrições às doações. Perderam definitivamente a noção de tudo.
Deputados e senadores voltaram das férias já enforcando quinta e sexta, porque
ninguém é de ferro. “A gente quer voltar já voltando”, disse o vice-presidente
da Câmara, André Vargas. “Um ou dois dias não fazem diferença.”
Então
tá.
Bilhões
destinados ao ensino público somem em ralos diversos, que vão do roubo ao
desperdício.
Fonte:
RUTH DE AQUINO
Revista ÉPOCA
06/08/2013 09h23 - Atualizado em 06/08/2013 09h23.
06/08/2013 09h23 - Atualizado em 06/08/2013 09h23.
Colaboração: Dr. Jorge Mourão (Engenheiro).
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