Autoridade Pública Olímpica divulga Matriz de Responsabilidade dos jogos

Ao lado de representantes dos governos federal, estadual e municipal, a Autoridade Pública Olímpica (APO) apresentou hoje (28) a Matriz de Responsabilidades Governamentais dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, no Rio de Janeiro, que inclui 52 projetos. No documento, a APO e as demais instituições envolvidas optaram por incluir apenas projetos que não seriam executados se os Jogos não fossem disputados na cidade, o que exclui ações de interesse social e ambiental, como a despoluição da Baía de Guanabara e os investimentos em mobilidade urbana.

Três projetos já estão concluídos: o Parque dos Atletas, as novas arquibancadas do Sambódromo e o reparo das fundações do mesmo local. Doze projetos já tiveram os contratos de execução assinados e nove têm edital de licitação ou pedido de proposta publicado. Na apresentação, só foi divulgado o custo desses 24 projetos, que somam R$ 5,64 bilhões, sendo 76% de recursos privados. Entre os 28 projetos restantes, 17 estão em fase de anteprojeto e 11 ainda estão na etapa conceitual.

"Os custos só são incluídos na matriz a partir do nível três de maturidade (quando há publicação do edital de licitação)", explicou o presidente da APO, general Fernando Azevedo e Silva. "Ela [matriz] inclui só os projetos que não seriam feitos se o Rio não tivesse sido escolhido sede dos Jogos Olímpicos".

O secretário-executivo do Ministério do Esporte, Luís Fernandes, disse que as experiências dos Jogos Pan-Americanos, em 2007, e da Copa do Mundo, que será disputada em maio e junho em 12 cidades brasileiras, levaram a organização das Olímpiadas a excluir da matriz de responsabilidade projetos que serão ampliados ou acelerados pelos jogos.

Esses projetos serão incluídos em outro documento, o Plano de Antecipação e Ampliação de Investimentos em Políticas Públicas, que será divulgado na segunda quinzena de março. Entre eles estão o dos corredores de ônibus articulados (BRTs), da despoluição da Baía de Guanabara e da revitalização da zona portuária. Mais detalhes sobre esse documento serão divulgados apenas no lançamento da publicação, mas o presidente da APO, ao responder se há obrigação de terminá-los antes das Olimpíadas, disse apenas que "essa era a intenção".

A matriz de responsabilidade é dividida de acordo com as quatro áreas que receberão competições na cidade: Maracanã, Barra da Tijuca, Copacabana e Deodoro. O documento deve ser atualizado de seis em seis meses, ou quando houver uma situação excepcional. De acordo com a presidente da Empresa Olímpica Municipal, Maria Silvia Bastos Marques, a matriz deve ter duas publicações neste ano. Apesar de ter evitado estimativas de custos e prazos das obras em fase inicial de maturidade, Maria Silvia acredita que todas as licitações podem ter editais publicados no primeiro semestre do ano que vem, tornando possível a soma do custo total da matriz.

Além dos dois documentos com investimentos públicos, há o orçamento do Comitê Olímpico Rio 2016, que é privado, mas pode contar com aportes públicos, caso exceda sua capacidade de custeio. Segundo a APO, no momento, o orçamento do comitê é equilibrado, porque a captação de recursos privados superou as expectativas. O teto para o aporte público, caso necessário, é de R$ 1,8 bilhão.

Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil