Genésio
Pereira dos Santos
O deputado Pedro Uczai,
de Santa Catarina – PT, tomou a iniciativa de encaminhar proposta de criação de
uma Frente Parlamentar Pró-Ferrovias, preocupado com a situ-ação de transporte
sobre trilhos no País. Tem por objetivo dar destaque e colocar na agenda
política este modal, que está de certa forma abandonado no contexto viário.
Louvável a postura do ilustre representante
catarinense. Em artigo recente, manifestamos pela criação de proposta semelhante,
ou seja, a de reunir os 46 deputados e os 3 senadores pelo Estado do Rio para
cerrarem fileiras para resolução dos graves problemas que afligem as
instituições aqui localizadas.
Caminhar juntos é preciso, para se conquistarem as
revindicações em benefício de cariocas e fluminenses, sem demora.
É tempo de peregrinar para o novo, para o moderno,
para a união de forças parla-mentares, no tempo e no espaço, sem dar-se ênfase
a cor partidária. Para isso, há que se vencer o comodismo, reafirmar com atos
concretos as promessas que foram feitas ao longo dos meses na busca de valiosos
votos, no período de campanha.
Existem muitos problemas ferroviários pendentes na
área de preservação da memória e dos recursos humanos mal resolvidos pelos
responsáveis que não têm interesse, até mesmo com vista a se manterem nos
cargos de confiança e de DAS.
O Estado do Rio não pode ficar na “rabada” das
soluções comezinhas de fácil trato e de saídas pela tangência, se os
parlamentares se dispuserem a trabalhar 72 horas de permanência em Brasília
Existe um elenco de problemas que, se atacados pela
Frente Parlamentar Fluminense frontalmente, tudo, em pouco tempo, estará
encaminhado de forma objetiva, para atender às justas revindicações da classe
ferroviária, num primeiro plano, juntamente com as demais. Destacando-se, num
segundo momento, o retorno dos ferroviários aposentados ao Ministério dos
Transportes, de onde nunca deveriam ter saído.
Nessa esteira transporta-se também o problemão do
PLANSFER – Plano de Saúde dos Ferroviários, vinculado ao SESEF – Serviço Social
das Estradas de Ferro, um doente em estado terminal em razão de uma funesta
administração no período de 2003 até outubro de 2008. Nesse lapso de tempo, a
direção de então cometeu deslizes de escafeder com 59 milhões de reais da
carteira do Plano. E ainda contraiu uma dívida de 41 milhões de reais, deixando
a instituição inadimplente com médicos credenciados, hospitais, labo-ratórios e
prestadores de serviços.
Na área de recursos humanos, temos, por exemplo, que
definir a aplicação das Leis 8186/91 e 10.378/02, que versam sobre os direitos
de aposentados e pensionistas da extinta RFFSA, que o Departamento de
Administração de Pessoal de Órgãos Extintos – DERAP não está reconhecendo como
legítimos, deixando de complementar a remuneração, que pelo artigo 457 da CLT
é o somatório de todas as verbas, como salário, quinquênios, gratificações,
cargos de confiança, insalubridade, etc., a que têm direito.
Na área de preservação, não se pode retardar por
mais tempo, a transferência do Museu Ferroviário de Engenho de Dentro (Rio)
para a Estação de Barão de Mauá e arre-dores.
Os ilustres representantes fluminenses têm que agir
articulados para buscarem solução plausível em favor dos ferroviários. Pode
parecer pouca coisa o que está alinhado acima, mas é de muita importância para
mais de 83 mil aposentados e pensionistas, que clamam providência, sob pena de
as coisas se complicarem e se tornarem mais difíceis de solução.
A Frente Parlamentar Fluminense poderá fusionar-se
com a Pró-Ferrovias, proposta pelo deputado por Santa catarina, numa harmonia
possível, desde que ambas estejam na busca de objetivos comuns para beneficiar
o povo, destinatário último e razão maior de cada parlamentar estar no
Congresso pelo voto do cidadão brasileiro.
Cogita-se do TAV – Trem de Alta Velocidade entre
Rio-São Paulo-Campinas, em 1 hora e 40 minutos. Não devemos exagerar. O
percurso de 500 quilômetros poderá ser coberto por 3 a 4 horas, que já estaria
de bom tamanho.
Décadas atrás, o tempo de viagem até São Paulo era
de 12 horas, elástico demais.
Um País continental como o nosso, tem que ter trem
de passageiros de norte a sul e de leste a oeste, em qualquer velocidade, que
atenda os interesses de seus usuários. Que venham os TAVs por esse Brasil
afora.
Para que o sonho se transforme em realidade, a
Frente Parlamentar Pró-Ferrovias deve fusionar-se já, pois os problemas
ferroviários se demorarem mais um pouco, virá o caos no sistema viário.
Genésio Pereira dos Santos
Advogado/Jornalista
Diretor
de Administração e Finanças
do Movimento de Preservação Ferroviária-MPF
Membro Efetivo da Academia
Ferroviária
de Letras-AFL, Conselheiro da
AENFER,
do Colégio São
Martinho, e do CR Flamengo.
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