segunda-feira, 14 de abril de 2014

FRENTE PARLAMENTAR PRÓ-FERROVIAS


Genésio Pereira dos Santos

O deputado Pedro Uczai, de Santa Catarina – PT, tomou a iniciativa de encaminhar proposta de criação de uma Frente Parlamentar Pró-Ferrovias, preocupado com a situ-ação de transporte sobre trilhos no País. Tem por objetivo dar destaque e colocar na agenda política este modal, que está de certa forma abandonado no contexto viário.

Louvável a postura do ilustre representante catarinense. Em artigo recente, manifestamos pela criação de proposta semelhante, ou seja, a de reunir os 46 deputados e os 3 senadores pelo Estado do Rio para cerrarem fileiras para resolução dos graves problemas que afligem as instituições aqui localizadas.

Caminhar juntos é preciso, para se conquistarem as revindicações em benefício de cariocas e fluminenses, sem demora.

É tempo de peregrinar para o novo, para o moderno, para a união de forças parla-mentares, no tempo e no espaço, sem dar-se ênfase a cor partidária. Para isso, há que se vencer o comodismo, reafirmar com atos concretos as promessas que foram feitas ao longo dos meses na busca de valiosos votos, no período de campanha.

Existem muitos problemas ferroviários pendentes na área de preservação da memória e dos recursos humanos mal resolvidos pelos responsáveis que não têm interesse, até mesmo com vista a se manterem nos cargos de confiança e de DAS.

O Estado do Rio não pode ficar na “rabada” das soluções comezinhas de fácil trato e de saídas pela tangência, se os parlamentares se dispuserem a trabalhar 72 horas de permanência em Brasília

Existe um elenco de problemas que, se atacados pela Frente Parlamentar Fluminense frontalmente, tudo, em pouco tempo, estará encaminhado de forma objetiva, para atender às justas revindicações da classe ferroviária, num primeiro plano, juntamente com as demais. Destacando-se, num segundo momento, o retorno dos ferroviários aposentados ao Ministério dos Transportes, de onde nunca deveriam ter saído.

Nessa esteira transporta-se também o problemão do PLANSFER – Plano de Saúde dos Ferroviários, vinculado ao SESEF – Serviço Social das Estradas de Ferro, um doente em estado terminal em razão de uma funesta administração no período de 2003 até outubro de 2008. Nesse lapso de tempo, a direção de então cometeu deslizes de escafeder com 59 milhões de reais da carteira do Plano. E ainda contraiu uma dívida de 41 milhões de reais, deixando a instituição inadimplente com médicos credenciados, hospitais, labo-ratórios e prestadores de serviços.

Na área de recursos humanos, temos, por exemplo, que definir a aplicação das Leis 8186/91 e 10.378/02, que versam sobre os direitos de aposentados e pensionistas da extinta RFFSA, que o Departamento de Administração de Pessoal de Órgãos Extintos – DERAP não está reconhecendo como legítimos, deixando de complementar a remuneração, que pelo artigo 457 da CLT é o somatório de todas as verbas, como salário, quinquênios, gratificações, cargos de confiança, insalubridade, etc., a que têm direito.

Na área de preservação, não se pode retardar por mais tempo, a transferência do Museu Ferroviário de Engenho de Dentro (Rio) para a Estação de Barão de Mauá e arre-dores.

Os ilustres representantes fluminenses têm que agir articulados para buscarem solução plausível em favor dos ferroviários. Pode parecer pouca coisa o que está alinhado acima, mas é de muita importância para mais de 83 mil aposentados e pensionistas, que clamam providência, sob pena de as coisas se complicarem e se tornarem mais difíceis de solução.

A Frente Parlamentar Fluminense poderá fusionar-se com a Pró-Ferrovias, proposta pelo deputado por Santa catarina, numa harmonia possível, desde que ambas estejam na busca de objetivos comuns para beneficiar o povo, destinatário último e razão maior de cada parlamentar estar no Congresso pelo voto do cidadão brasileiro.

Cogita-se do TAV – Trem de Alta Velocidade entre Rio-São Paulo-Campinas, em 1 hora e 40 minutos. Não devemos exagerar. O percurso de 500 quilômetros poderá ser coberto por 3 a 4 horas, que já estaria de bom tamanho.

Décadas atrás, o tempo de viagem até São Paulo era de 12 horas, elástico demais.

Um País continental como o nosso, tem que ter trem de passageiros de norte a sul e de leste a oeste, em qualquer velocidade, que atenda os interesses de seus usuários. Que venham os TAVs por esse Brasil afora.

Para que o sonho se transforme em realidade, a Frente Parlamentar Pró-Ferrovias deve fusionar-se já, pois os problemas ferroviários se demorarem mais um pouco, virá o caos no sistema viário.

Genésio Pereira dos Santos
Advogado/Jornalista
     Diretor de Administração e Finanças
do Movimento de Preservação Ferroviária-MPF
Membro Efetivo da Academia Ferroviária
de Letras-AFL, Conselheiro da AENFER,
do Colégio São Martinho, e do CR Flamengo.

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