Diz a história que, há 80 anos atrás, em agosto de 1939, duas forças inimigas, a Alemanha nazista e a União Soviética, assinaram um Pacto de Não Agressão, conhecido como Pacto Ribbentrop-Molotov.
Adolf Hitler queria ter as mãos livres para invadir o Ocidente e precisava neutralizar o seu inimigo vizinho. Não tinha força suficiente para enfrentar uma guerra em duas frentes. Josef Stálim por sua parte , aceitou a paz com o inimigo, pois, além de algumas compensações territoriais, precisava de tempo para se preparar melhor para um futuro confronto com a Alemanha.
Mais tarde, ao sentir-se com força suficiente e, mesmo contra seus generais, Hitler rompeu o acordo e invadiu a União Soviética.
Ou seja, os acordos se constróem e se rompem, dependendo da relação de forças.
No Brasil, dois dias após as manifestações de apoio a Bolsonaro, reuniram-se os presidentes dos três Poderes, a convite do presidente, para estabelecer um Pacto.
O objetivo desse Pacto seria um esforço comum dos Três Poderes, cessando suas divergências e contribuindo para o governo avançar com seus Projetos e sua Pauta.
Se alguem tivesse desenhado uma caricatura da reunião do Pacto, talvez pudesse mostrar cada um dos membros dos Três Poderes, com uma caneta em uma das mãos e a outra mão, atrás do corpo, com os dedos cruzados.
Qual a motivação de cada um dos que ali estavam?
Dificil entender o que fazia alí o presidente do STF, Dias Toffoli. Não conheço, na história, nenhum registro de um Acordo semelhante, do qual tenha participado o Poder Judiciário. E por que isto não aconteceu ao longo da história? Porque será exatamente o Poder Judiciário que irá julgar os possíveis questionamentos, daqueles que se colocarem contra as Reformas.
O comprometimento com o Pacto, tiraria toda e qualquer isenção do Poder Judiciário para julgar os questionamentos.
Além disso, o Ministro Marco Aurélio já criticou a participação de Toffoli, afirmando que ele não tem procuração dos outros Ministros para assinar esse Pacto.
De todos os presentes, Davi Alcolumbre, presidente do Senado, tem passado quase despercebido nestas crises de relacionamento. Tem se beneficiado de que, nesta exiguidade de tempo para aprovação das reformas, cujo prazo vence dia 03 de junho, o Senado quase não discute as MPs. Carimba e devolve à Câmara. Então quase não se desgasta. Davi Alcolumbre estava ali muito mais por gravidade, pois quem fala realmente pelo Congresso é o presidente da Câmara.
Rodrigo Maia sim, tem poder. E tem usado sua experiencia, sua liderança e capacidade de articulação, para assumir, como presidente da Câmara, o protagonismo das reformas, deixando o Planalto, sempre que pode, em segundo plano.
Como o governo não tem articulação politica, na medida em que não dialoga e se apoia em um partido inexperiente, então Rodrigo Maia assume o controle de tudo que passa pelo Congresso. Sendo assim, ele é que vai conduzindo a tramitação e a aprovação das Reformas, aparecendo para a população como o seu verdadeiro articulador. Foi ao encontro, pra conversar sobre o Pacto, mas saiu dizendo que não sabia se conseguiria a aprovação dos lideres dos partidos para assiná-lo. Espertamente, Rodrigo Maia se aproveita da fraqueza temporária do governo e, mesmo com um regime presidencialista, ele atua como se fosse Primeiro Ministro.
Em relação ao presidente Bolsonaro, a tentativa de um Pacto deve ser encarada como um reconhecimento de que neste momento ele não tem força suficiente para encurralar o Congresso ou o STF e impor suas posições.
Mas, ao mesmo tempo, na medida em que recua de seus ataques contra o que chama de "velha politica", abre uma brecha para negociação, o que nem sempre é do seu feitio.
Bolsonaro tem muitos problemas para resolver. Muitos foram herdados dos governos anteriores. Mas agora são dele. Outros, foram criados por ele mesmo, por seus ministros, ou por sua base parlamentar.
E os problemas terminam se voltando contra ele. A economia não avança. Então, sua popularidade cai. O PIB caiu 0,2% no primeiro trimestre em comparação com o trimestre de 2018. A indústria recuou 0,7%. A agropecuária 0,5%%. Já se projeta crescimento "0" para este ano. As contas públicas estão no vermelho. Falta confiança sobre o ajuste fiscal. Há retração nos diversos setores da aconomia. Desemprego acima de 13 milhões de pessoas. 29 milhões subempregados e 10 milhões que não procuram mais emprego, mais continuam desempregados. A recessão dá sinais de que se aproxima. Tudo isto enfraquece o Planalto.
As manifestações em seu apoio dia 26, lhe deram um fôlego extra e por isso, ele está tentando este Pacto, para ganhar tempo e recompor suas estruturas. Se tivesse força suficiente, já teria emparedado o Congresso e o STF.
Está combinado que o Pacto deverá ser assinado dia 10 de junho próximo. Mas existem algumas incógnitas nesta equação, que dificilmente serão resolvidas.
Dias Tófoli precisa convencer os outros Ministros e muitos deles não concordam com a participação do STF neste Pacto
Rodrigo Maia por sua vez, ainda tem que submeter sua assinatura aos líderes dos Partidos que o acompanham. E não há garantias de que consiga convencê-los a assinar.
Bolsonaro, mesmo tendo sido o iniciador do Pacto, também precisa se articular com as diversas forças que existem se digladiando no interior do governo, a começar por seus filhos e pelos Olavistas.
O Pacto então é uma incerteza. Não existe nenhuma garantia de que ele venha a ser assinado pelos representantes dos Três Poderes. E mesmo sendo assinado, que esta assinatura signifique alguma garantia de que a vida politica voltará ao seu curso normal.
Além disso, o Pacto, não está levando em consideração um outro personagem, surgido agora, produto da crise, que não faz parte do Pacto e que nenhum dos Três Poderes tem condição de controlar, que são as ruas. O surgimento das manifestações de rua, a favor ou contra Bolsonaro, mostram que a luta politica saiu do controle das Instituições e se transferiu para as ruas. E nas ruas, a luta politica ganha dinâmica própria.
E não depende de Pactos.
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