A HISTÓRIA SE REPETE NO BRASIL

Esta semana que passou foi repleta de acontecimentos interessantes. Entre todos eles, selecionei os seguintes para comentar: 

1 - O Vídeo da Reunião Presidencial – 

Divulgado por determinação do Ministro Celso de Mello o vídeo da reunião ministerial de 22-04-2020 tornou-se de conhecimento público. Esse video seria parte da investigação em curso no STF, que pretende descobrir se o presidente Jair Bolsonaro tentou intervir politicamente na Policia Federal, segundo denúncia do ex-Ministro Sergio Moro.  O ministro  decidiu divulgar o vídeo na íntegra e não apenas  aqueles trechos relacionados com a prova que se pretendia produzir. Mas, essa divulgação na íntegra produziu resultados diferentes daqueles que eram esperados  pelo ex-ministro Sergio Moro.  Como instrumento de acusação o conteúdo do vídeo é muito fraco. Não fica evidente das falas do presidente essa tentativa de intervenção. Não sei portanto, de que parte do vídeo, vão pinçar essas evidencias. A possível repercussão negativa, ficou apenas com aqueles elementos que já eram contrários ao presidente, ou seja, alguns governadores, políticos de oposição, a mídia engajada e setores intelectuais saudosistas do petismo. Nenhum deles precisava do vídeo para assumir uma posição contraria ao presidente. Em relação à população, a repercussão da exibição do vídeo foi muito mais favorável do que contrária, em setores da classe média e principalmente nas comunidades carentes. É o chamado efeito boomerang.   

2 - A Denuncia de Paulo Marinho 

Depois dos depoimentos do delegado Maurício Valeixo e do ex-ministro Sergio Moro, chegou a vez do empresário e politico Paulo Marinho, também tentar incriminar o presidente.  A denuncia consistia em que o atual senador Flavio Bolsonaro, teria sido alertado, entre o primeiro e o segundo turno da eleição de 2018, por um delegado da Policia Federal, de que seria deflagrada uma operação na qual um dos investigados seria  Fabricio Queiróz que na época trabalhava com Flavio. Pouco se sabe do que Paulo Marinho falou em seus dois depoimentos, à Policia Federal do Rio de Janeiro e ao Ministério Público Federal. Mas com certeza, se houvesse alguma chance desse depoimento incriminar o presidente, mesmo apesar do sigilo, de alguma forma a midia  já estaria divulgando repetidamente nos noticiários, esses possiveis trechos incriminatórios. Como nada veio a público, certamente nada aconteceu de relevante nesses depoimentos. Igual aos outros, vai passar sem deixar rastro. O que não consigo entender é, por que Paulo Marinho silenciou tanto tempo sobre esse fato  que ele considerava criminoso? Encobriu uma atitude criminosa? Isso também não seria crime? E por  que um fato anterior à eleição do presidente, exatamente agora, um ano e meio depois, é retirado do baú por Paulo Marinho? Será por que Paulo Marinho é o presidente do PSDB do Rio de Janeiro, partido do qual João Dória é o presidente nacional e candidato a presidente em 2022, contra Jair Bolsonaro?    Se há alguma logica nesta atitude, só pode ser a tentativa pura e simples de atingir um adversário.  Nada mais.  

3 - Os Superfaturamentos na área da Saúde do Riio de Janeiro  

Marcou a semana o aprofundamento das investigações sobre o superfaturamento das compras sem licitação pela Secretaria de Saúde do governo do estado Rio de Janeiro. E cada vez mais fica exposto o governador Wilson Witzel,  segundo mostram videos, escutas e delações. Já existem investigações conduzidas pelo Ministério Publico do Rio de Janeiro e também pelo Ministério Público Federal que apontam na direção dessa cumplicidade.   Agora, o Tribunal de Contas do Estado ( TCE ) acaba de concluir uma auditoria onde responsabiliza o ex-Secretário de Saúde, Edmar Santos e o ex-subsecretario Gabriel Neves, por superfaturamento na compra de mil respiradores por  R$ 123 milhões, ou seja, três vezes acima do valor praticado pelo mercado. O TCE está enviando suas conclusões ao Ministério Público Estadual e sugerindo que, além de outras providências, os dois supra citados, devolvam aos cofres públicos R$ 36 milhões. Esta semana, o governador Wilson Witzel, com sua imagem abalada pelo acúmulo de denúncias, resolveu exonerar o Secretário Edmar Santos. Mas, para surpresa de todos, logo em seguida, Wilson Witzel criou uma nova Secretaria e nomeou Edmar Santos como seu titular, para exercer uma função consultiva, coordenando notáveis, exatamente na mesma área da Saúde, onde ele estava acumulando as denuncias de superfaturamento que teriam gerado sua exoneração. Uma atitude não apenas estranha, dúbia, e que no mínimo, levanta a dúvida da cumplicidade.   Por  que isso? Por mais que eu me esforce, não consigo encontrar uma explicação diferente:  1- a exoneração foi para tentar aliviar a situação complicada que atinge o governador, dando uma resposta às acusações; 2 - a nomeação, logo em seguida à exoneração, faria parte de um possível acordo, dando a Edmar Santos um foro privilegiado na possibilidade de prisão e talvez também, impedir que ele fale além do necessário, quando tiver que se defender.  Acho importante vasculhar as empresas envolvidas nestes superfaturamentos e aprofundar a estrutura das nomeações nesta Secretaria. São de responsabilidade apenas do Secretário e o esquema fraudulento é somente dele?  E quem nomeou o secretário foi apenas o governador? Ou as nomeações tem a ingerência de outras figuras politicas de dentro ou de fora do governo e até mesmo do PSC, o partido que controla o governo? Acho que seria importante que a Policia Federal e o Ministério Público Federal participassem dessas investigações, pois o governo federal acaba de concluir um acordo com estados e municípios para ajudar financeiramente no combate ao coronavirus e não pode portanto colocar recursos onde não exista confiança de que esses recursos serão bem aplicados.   Ao mesmo tempo acho importante a abertura de uma CPI pela ALERJ, aberta a entidades sociais e à participação popular. Penso que é preciso punir duramente os responsáveis pelos superfaturamentos na área da Saúde, pois eles são  responsáveis por grande parte dos óbitos por coronavirus. O superfaturamento nesta situação de pandemia cheira a atitude genocida pelo vulto das mortes e o sofrimento das familias. Muitas dessas mortes teriam sido evitadas se os hospitais de campanha estivessem funcionando, se os equipamentos negociados através de empresas fantasmas tivessem sido entregues e se aqueles que foram entregues, realmente  conseguissem funcionar. Muitos perderam suas vidas em consequencia desse procedimento criminoso. E os cofres públicos foram lesados em  aproximadamente R$ 700 milhões.  Alguém tem que responder por isso.  

4 -Reunião do Presidente com os Governadores 

Um dos acontecimentos mais importantes da semana foi a reunião do presidente Jair Bolsonaro com os 27 governadores, da qual também participaram, ao lado do presidente da república, o presidente da Câmara Rodrigo Maia e o presidente do Senado Davi Alcolumbre. Nesta reunião foi fechado um acordo para destravar o socorro federal, para que estados e municípios possam enfrentar a crise do coronavirus. O pacote de ajuda prevê repasses de R$ 60 bi em 4 meses, além de R$ 60 bi em suspensão de dívidas.  Como contrapartida, os governadores aceitaram que salários de servidores fossem congelados até dezembro de 2021, pois não seria justo aumentar servidores, quando a maioria da população estaria sofrendo as consequências da economia paralisada como produto do isolamento social.   Acho que essa reunião mostrou que a maior parte dos governadores busca o entendimento com o governo federal.  E que, mesmo quando usavam de críticas nesta relação, o faziam em defesa das necessidades de seus estados e não por interesses políticos. O grupo daqueles que veem o governo federal como um competidor politico de suas aspirações para 2022, ficou em minoria e teve que aceitar o entendimento nos termos em que ele aconteceu. Acho que essa reunião foi, além de um inicio de entendimento para buscar saírem juntos dessa crise, uma sinalização de que a maioria dos governos estaduais vai trabalhar junto com a União para flexibilizar as medidas de restrição, o que significa na prática, uma  reabertura gradual da economia. Significa portanto o reconhecimento de que não é possível manter a economia paralisada por mais tempo, pois a consequência, imediata séria, estados e municípios sem  arrecadação e, impossibilitados de cumprir seus compromissos, inclusive com o funcionalismo. Seria também a deterioração do nosso parque produtivo, comercial, industrial e de serviços, além de uma elevação do desemprego, dos níveis de pobreza da população, podendo gerar instabilidade social.  A reunião do presidente  com os governadores  foi portanto, um passo importante para  a implementação das medidas de superação dessa situação complicada. Como consequência mais imediata dessa reunião, o dólar fechou a semana cotado a R$ 5,58 refletindo queda de 1,87%. Por seu lado a Bolsa de Valores subiu 2,10% chegando a 83.027 pontos. Esses indicadores são importantes por que retratam uma expectativa favorável dos investidores em relação à economia, pois seu comportamento, vendendo ou comprando dólar, vendendo ou comprando ações, antecipa tendências econômicas. As oscilações do dólar e da Bolsa de Valores são uma sinalização de que a possibilidade de reabertura da economia, foi vista com muito otimismo pelo mercado. 

A HISTÓRIA SE REPETE NO RIO DE JANEIRO

 

O estado Rio de Janeiro  parece predestinado a eleger governantes que, uma vez eleitos, teimam em flertar perigosamente com a ilicitude. Garotinho, Rosinha, Sergio Cabral, Pezão, Moreira, todos  marcaram suas administrações pelo casamento com atividades ilícitas. Usaram os cargos para burlar a lei. A politica era apenas um instrumento para fazer negócios, em detrimento dos interesses do estado e da população. O atual governador Wilson Witzel, parece  que está trilhando o mesmo caminho. 

Acordei esta manhã, 26-05-2020, com a TV mostrando uma operação da Policia Federal no Rio de Janeiro. Era uma operação autorizada pelo STJ e envolvia diretamente o governador Wilson Witzel, sua esposa Helena Witzel e dois Secretários de estado, Lucas Tristão e Edmar Santos, para falar apenas nas figuras mais importantes. Todos, investigados como suspeitos de participação em um esquema fraudulento na área da Saúde do Rio de Janeiro. 

Atônitos, como eu, deveriam estar os cariocas que costumam assistir a TV pela manha, neste período de isolamento social. 

Atônitos, mas não surpresos. O acumulo de denúncias sobre superfaturamento  na área da Saúde do Rio de Janeiro, fazia prever algo semelhante, mais cedo ou mais tarde.  

A exposição das imagens pela TV, tornava aquela operação um evento quase cinematográfico. Mas esse filme não é novo. Parece reprise. É o quinto governador que aparece como astro principal de eventos onde se cultivam delitos contra o interesse público. Neste aspecto, o estado ganha de todos os outros estados brasileiros: o Rio de Janeiro é penta.      O esquema investigado chega mais ou menos a R$ 700 mi, com contratos fraudulentos através de empresas fantasmas. 

Hospitais de campanha, compra de respiradouros, equipamentos vários, medicamentos, tudo fraude, segundo a denúncia. O esquema se aproveitava do combate ao coronavirus, que permitia compras sem licitação, para ganhar dinheiro criminosamente, às custas da saúde da população e da sua morte. 

Exatamente no dia da operação que atingiu o governador, o Rio de Janeiro ultrapassava a marca de 40 mil infectados e mais de 4.120 mortes pelo covid-19.  

Quantas dessas mortes não poderiam ter sido evitadas se os hospitais de campanha não fossem apenas um numero em um contrato mentiroso?  Quantas pessoas  vieram a óbito por que o local de atendimento não contava com os leitos de UTI prometidos? Ou não dispunha dos respiradouros comprados e que nunca foram entregues? Ou por que os equipamentos diversos, quando entregues, eram peças sucateadas, vendidas como novas e que ao serem acionados,  nunca funcionavam? 

Carlos Montarroyos 

Quantas vidas se perderam  por causa desse procedimento? Quem vai compensar essas famílias?   

E quem vai pagar por essas mortes criminosas? 

Por mais curta que possa ser a memória popular, o vulto da fraude e as mortes ocasionadas por esse procedimento, estarão carimbadas na imagem do governador. Dificilmente alguem de bom senso, votará em Wilson Witzel para exercer algum mandato politico. Nem em qualquer candidato apoiado por ele ou por seu partido, o PSC, do qual ele é o presidente de honra nacional. 

Na eleição passada, como consequência das prisões de políticos e empresários corruptos, foi muito difícil fazer campanha e se eleger, para os candidatos do PT e do PMDB, partidos da maior parte dos investigados ou condenados pela Lava-Jato. O PMDB chegou a trocar de nome e agora a sigla é apenas MDB. As bancadas desses dois partidos encolheu muito. Seus candidatos eram rejeitados na rua pela população.  

Com o PSC não será diferente. Talvez seja apenas muita coincidência que os dois estados governados pelo PSC, Rio de Janeiro e Amazonas, estejam no centro das investigações por corrupção na área da Saúde, nesta etapa de combate ao coronavirus. Mas se o Partido não explicar de forma convincente a sua não participação nesses esquemas, o rótulo vai colar nele e em sua direçao. Vai colar também nos candidatos do PSC nestas próximas eleições municipais. 

E chama a atenção que, diante das acusações contra Wilson Witzel, presidente de honra nacional do Partido e que vai ter que depor como investigado à Policia Federal, o PSC não tenha tirado ainda uma nota sequer em sua defesa. O que se pode pensar da dubiedade de tal atitude? 

Quanto ao governador  Wilson Witzel, independente do rumo das investigações, pela repercussão dos fatos, acho que o governador termina aqui a sua breve carreira politica. 

Seu sonho de se eleger em 2022 presidente da república, acaba de uma forma inusitada: em vez de ganhar um mandato de presidente, pode talvez, ganhar uma sentença. 

Carlos Montarroyos