ALGUNS ACONTECIMENTOS NO BRASIL

Alguns acontecimentos - Uma opinião -

1 - Depoimento de Sergio Moro à Policia Federal em Curitiba:  

A forma como ele saiu do governo fazia crer em um depoimento bombástico, recheado de  provas contra o presidente da república.  Foi uma decepção para quem tinha essa expectativa. O depoimento nada acrescentou ao que Sergio Moro já havia adiantado quando de sua demissão. Nada novo e muito fraco como peça acusatória. Desde sua demissão, já se vai uma semana.  Nenhuma manifestação nas ruas em seu apoio. Nenhum apoio politico importante. Ele mesmo sumiu do noticiário.  A investigação pedida pela PGR é que vai alimentar talvez, por algum tempo, a lembrança do que ele fez ou não fez como Ministro da Justiça.  Insuficiente para colocá-lo atualmente como bandeira contra o governo, ou como alternativa politica em 2022.

2 - Ajuda a estados e municípios – O senado aprovou nesta quarta-feira dia 06, em sessão remota, por 80 votos a zero, o projeto que prevê ajuda financeira da União a estados e municípios, para tentar reduzir os impactos causados pela crise do coronavirus. Como o texto já foi aprovado pela Câmara, seguirá agora para sanção do presidente da república.

Segundo o texto, a União vai transferir diretamente a estados e municípios R$ 60 bi, divididos em 4 parcelas mensais, divididas da seguinte forma: R$ 30 bi para estados e DF e R$ 20 bi para municípios, como compensação pela queda de arrecadação.                        E, R$ 7 bi para estados e DF e R$ 3 bi para municípios, para ações de saúde e assistência social. É uma ajuda extremamente importante, pois em muitos estados e municípios, com a  perda de arrecadação como consequência do isolamento social, a situação financeira ficará insustentável, a ponto de poder interferir proximamente, no pagamento dos salários dos servidores e paralisar o funcionamento da máquina, gerando problemas principalmente na segurança, na saúde e na educação.

3 -1 - Porém, por mais importante que seja esta ajuda do governo federal a estados e municípios, o cenário econômico e social que emergirá do pós-covid, será muito preocupante.

O isolamento social como remédio tem também contra indicações.  E destas, a mais importante será certamente, um sério golpe na economia do país, paralisada pelo isolamento da população.  Reerguer essa economia, depois deste processo, não será uma tarefa muito fácil.  Com tanto tempo de isolamento social, o PIB certamente será negativo em 2020. O  desemprego, herdado dos governos anteriores, vai se elevar. Muitas empresas fechadas. Aumentará o número das familias sem qualquer assistência e dependentes da  ajuda do governo. A instabilidade social vai crescer como consequência desta situação. Dificilmente a economia retomará o caminho do crescimento, no ritmo necessário para

superar essa situação, dependendo exclusivamente da iniciativa privada.  Com o desemprego e o aumento do numero de famílias vivendo abaixo da linha de  pobreza, a demanda será muito abaixo do que a economia necessita. Sem demanda a  indústria dependerá das exportações, as quais, com a crise mundial, serão bastante  reduzidas. Internamente, a produção será pequena e crescerá aos poucos, por que  depende do comercio e este, sem demanda, não vende e nem compra.  Será importante então que o estado intervenha ajudando esse processo de retomada da economia.

3 - 2- Neste sentido achei muito importante a divulgação do Projeto Pró-Brasil, como um plano do governo federal, para recuperação da economia no pós-covid. O Projeto teria como objetivo criar medidas junto aos ministérios para recuperar a

economia, que estaria fragilizada depois do coronavirus. As estimativas seriam de R$ 250 bi em concessões e parcerias publico privadas e R$ 30 bi em investimento público, tendo como principais pontos a geração de empregos e a recuperação da infraestrutura econômica do país.  Se esta for realmente a intenção do governo federal, acho de extrema importância, pois  este é justamente o caminho que está sendo planejado pela maior parte dos países afetados pelo coronavirus, para quando a pandemia passar.

4 - O presidente da Câmara Rodrigo Maia, em conversa esta semana com os ministros Augusto Heleno, Braga Neto e Luís Eduardo Ramos, disse que não existe a menor condição de tramitação de qualquer um dos pedidos de impeachment, em seu poder, contra o presidente da república. Por que?

Porque não basta a vontade do presidente da Câmara, como aconteceu nos processos contra Collor e Dilma, quando Ibsen Pinheiro e Eduardo Cunha, respectivamente, colocaram em tramitação os processos. Também não é suficiente a argumentação jurídica, para que o processo tramite e seja colocado em pauta. Essa argumentação jurídica, bem fundamentada ou não, deve existir em todos eles.  Mas falta um elemento essencial e decisivo, que foi mais que suficiente contra Fernando Collor e Dilma Rousseff: a população ocupando as ruas e pedindo o impeachment.  Esta condição está ausente agora e não existe no momento nenhuma liderança  oposicionista com capacidade social e politica suficiente para torná-la real.  Ao contrário. Levantamento nacional, realizado esta semana pelo instituto Paraná Pesquisa, mostra que o presidente Jair Bolsonaro lidera a pesquisa de intenção de votos para 2022 em todos os cenários, contra Lula, Moro, Mandetta, Haddad, Ciro Gomes,

Doria, Witzel e outros. Essa é a razão por que não prosperam os processos de impeachment acumulados por  Rodrigo Maia.

5 - Muito preocupante as sucessivas denuncias de superfaturamento nas compras, realizadas  sem licitação, tendo em vista o combate ao coronavirus, por algumas Secretarias de Saúde de estados, principalmente do Amazonas e do Rio de Janeiro, estados governados pelo mesmo partido politico.

Esta semana, a Policia e o Ministério Publico do Rio de Janeiro começaram a realizar algumas prisões relacionadas a esses superfaturamentos, que alcançam a casa dos vários milhões contra os cofres públicos. Mas acho difícil que superfaturamentos de tal vulto, como os denunciados, possam ser obra apenas de um obscuro subsecretário e alguns poucos assessores de menor porte, usando empresas fantasmas e empresários laranjas.  Por isso acharia importante que essas investigações fossem acompanhadas pelo Ministério Publico Federal e pela Policia Federal, além da abertura de uma CPI na Alerj, aberta à participação popular.

Como vimos, acima, o governo federal vai destinar vultosos recursos para ajudar os estados e suas Secretarias de Saúde, nesta luta contra o coronavirus. Seria importante então, garantir que esses recursos não sejam usados de forma ilícita, como vem sendo denunciado.

Carlos Montarroyos