Muitos amigos me escrevem pedindo
minha opinião sobre a saída de Sergio Moro do governo. Acho ainda muito cedo para uma análise mais
aprofundada da situação. Justamente por isso, demorei um pouco a responder,
esperando uma definição mais clara. Mas acontece que, se demorar muito a
opinar, o fato concreto da saída dele do governo, terminará se diluindo e a
opinião perderá o sentido. Então, independente de que os elementos dessa saída
ainda não estejam clarificados e definidos, total e politicamente, de uma
maneira mais estruturada, vou tentar, de forma resumida, adiantar algumas
ideias.
1 - Acho que a primeira conclusão é
que, embora Sergio Moro fosse um dos ministros mais populares do governo, o
governo não vai acabar, nem entrar em crise, porque ele saiu.
Antes de fazer parte do governo,
ainda como Juiz em Curitiba, Sergio Moro era considerado o principal nome da
Lava Jato. Praticamente concentrou com sua atuação, os passos mais importantes
do combate à corrupção no Brasil.
Foi em base a este prestígio que
foi convidado para ser Ministro da Justiça de Jair Bolsonaro. Mas a atuação de Sergio Moro como
Ministro, foi diferente do comportamento de Sergio Moro, quando era o Juiz da Lava
Jato. Como Juiz da Lava Jato, ele ocupava
os noticiários quase que diariamente, por sua atuação contra a corrupção. Chegou
a condenar por corrupção, alguns dos principais empresários do país e até mesmo
um ex-presidente da república, com o prestígio e a popularidade de Lula. Sergio Moro Ministro, no entanto,
não foi o mesmo. A Lava Jato quase que parou de funcionar. Sem apresentar um
trabalho diferenciado como ministro, sem grandes projetos, guiando-se pela
trivialidade, Sergio Moro foi aos poucos, saindo da mídia. Era um ministro
igual aos outros. E muitas vezes, dependendo da situação específica, ultrapassado
por outros. Sua contribuição teve como pontos mais importantes o Projeto Anticrime,
que foi depois todo recortado no Congresso e a condenação em segunda instancia
para cumprimento da pena, que foi derrubada no STF. Ao longo de 1 ano e 4 meses como
Ministro, Sergio Moro deixou de ser aquela figura exponencial da luta contra a
corrupção, foi se apagando lentamente, vivendo de seu passado de Juiz da Lava
Jato. Diferente do que todos imaginavam,
o cargo de Ministro da Justiça era muito maior que Sergio Moro.
2 - A demissão de Sergio Moro pode
criar problemas sérios ao governo?
Duvido muito.
Outros ministros importantes já saíram
e nada aconteceu. O ex-ministro da Saúde, Luís Fernando Mandetta tinha ao redor
de 80% de aprovação quando, por uma série de razões, entrou em choque com o
presidente e foi exonerado. Recebeu apoio de políticos, de alguns governadores
empenhados em atritos com o presidente, de algumas entidades de classe, mas não
houve uma só manifestação popular de apoio a Mandetta.
Com Moro foi igual. Pediu demissão
e logo os mesmos governadores, alguns políticos, algumas entidades de classe, saíram
a elogiá-lo e condenar o presidente. Mas quantas pessoas se juntaram nas ruas
em sua defesa? Nada.
E olha que ele tinha um montão de
seguidores. Mas ter seguidores nas redes sociais é diferente de mobilizar esses
seguidores nas ruas, em seu apoio e das suas posições politicas. E Sergio Moro
mostrou que não tem essa capacidade. Não tem equipe. Não tem estrutura.
Sua demissão vai fazê-lo perder o
foro privilegiado e deve criar problemas muito mais para ele mesmo que para o
presidente. Vai poder ser questionado agora na Justiça, por grande parte
daqueles que se julgam prejudicados por sua atuação, desde quando ainda era
Juiz em Curitiba. Desde grandes empresários a políticos, a começar pelos
dirigentes petistas.
E será difícil para ele, buscar
apoio, para se livrar das acusações, seja no Congresso seja no STF.
3 - Sergio Moro pode ser candidato
a presidente em 2022?
É possível que tentem fazer dele
candidato a presidente em 2022, contra a reeleição de Jair Bolsonaro. Mas em
base a que? Um candidato a presidente não se inventa e nem surge de repente do
dia para a noite. Pelo menos essa tem sido a tônica aqui no Brasil. Fernando Collor era governador de Alagoas
quando se candidatou e se elegeu presidente. E já tinha atrás de si um passado
como politico. Fernando Henrique se
elegeu em cima do Plano Real, mas tinha também uma vasta experiência como
parlamentar. Lula era presidente de um
partido politico, comandando diversos prefeitos e governadores. Mesmo assim,
precisou de 2 ou 3 tentativas frustradas até conseguir se eleger presidente. Jair Bolsonaro foi parlamentar por
28 anos até tentar com êxito a presidência da república.
Não se articula uma candidatura à presidência
em um toque de mágica. Esta construção leva anos. E precisa ir sendo testada
com o eleitorado, até ser coroada se êxito.
A memória popular é curta. Não
perdoa figuras pálidas ou espaços vazios, como o que Sergio Moro deixou quando
Ministro da Justiça. Até 2022 já terão
se passado mais de quatro anos da sua atuação na Lava Jato. Mas a vida
continuou. Um novo Ministro da Justiça acaba se tomar posse. Mais à frente,
novos corruptos terão a Justiça pela frente, e não será pela mão de Sergio
Moro. Restaria a ele, muito pouco para construir uma candidatura a presidente.
4 - Será que de suas declarações
quando da demissão, ou de sua atuação depois dela, poderia resultar, com êxito,
um processo de impeachment contra o presidente?
Duvido novamente.
Não sei que tipo de provas Sergio
Moro diz ter contra o presidente Bolsonaro. Mas, o presidente da Câmara,
Rodrigo Maia já deve ter uma coleção de pedidos de impeachment contra o
presidente da república. Entre 27 e 30 pedidos protocolados,
é o que diz a mídia. Se o presidente espirrar ganha um processo.
Por que Rodrigo Maia não aceita um desses
processos e coloca para tramitar?
Não é certamente por amizade ao
presidente. Por que será então?
Alguns ex-presidentes do Brasil
sofreram processos de impeachment, que não deram em nada. Fernando Henrique,
Michel Temer, Sarney, se me lembro bem. Dois outros, no entanto, foram vitimados
por impeachment e perderam o mandato: Fernando Collor de Mello e Dilma Rousseff.
Tanto em um caso como no outro, os elementos jurídicos foram importantes para
encaminhar os processos ao Congresso. Uma vez no Congresso, mostrando a
primazia do politico sobre o jurídico, não bastam os elementos jurídicos. É preciso
que a presidência da Casa o aceite e faça tramitar, até a votação em plenário, que
irá decidir o futuro do impeachment. Mas o caso não se encerra aí. Na hora da
votação, um elemento novo se agrega ao processo. E é justamente esse elemento
novo, que não consta da argumentação jurídica que deu origem ao processo, que
se torna decisivo.
Que elemento é esse? Esse elemento novo e decisivo é
justamente a mobilização popular em favor do impeachment. Essa mobilização, com
milhares nas ruas em favor do impeachment, que não aconteceu com os outros, é
que foi decisiva para o desfecho dos processos contra Collor e Dilma respectivamente.
E é justamente esse elemento
decisivo que não está presente agora. E que nenhum daqueles que pediram o
impeachment do presidente, tem condição de colocar nas ruas.
É por isso que Rodrigo Maia não
aceitou nenhum deles e nem colocou em tramitação.
5 - Muita gente acreditava que, se
um dia Sergio Moro saísse do governo, abriria uma crise enorme e o governo não
resistiria.
Era como se o eixo do governo fosse Sergio Moro com seu passado de
lava Jato, e não o presidente Jair Bolsonaro.
Com Luís Henrique Mandetta foi igual. Muita gente acreditava que, se
Bolsonaro o exonerasse, o governo cairia. Saíram os dois e nada aconteceu. Os
novos ministros, tanto da Saúde como da Justiça, até já foram nomeados, tomaram
posse e estão trabalhando. Sergio Moro fora do governo, fora de qualquer
estrutura orgânica, dificilmente saberá se mover, ou terá sustentação para
construir um projeto politico próprio, onde seja ele o centro. Vai sair de cena
aos poucos e se apagar lentamente Ao contrario dele, a vida vai continuar e
florescer.
Com toda a certeza, o governo
também.
Carlos Montarroyos
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