Desde a década de 50 que os governos vêm cometendo
erros no que diz respeito ao sistema viário brasileiro, mercê da concepção da extinta RFFSA – Rede Ferroviária Federal S.A., que nasceu como filha rejeitada,
pois, de lá para cá, o rodoviarismo vem dominando os demais modais e as
ferrovias foram abandonadas, no tempo e no espaço.
As vozes mais representativas dos técnicos de nomeada competência em
transportes por sobre trilhos vêm manifestando-se sobre essa ignomínia
governamental, que prega, aos quatro cantos do País, a necessidade de fomentar
o modal ferroviário a “todo vapor”, considerando-se este, como o mais
necessário e eficiente para deslocar os insumos até os “points” de exportação,
com o custo de tarifas mais baixo, mais consentâneo.
No contexto político-governamental, existe muita balela com o
aplicativo de pegadinhas de que teremos mais trechos ferroviários. O
privilegiado rodoviarismo continua sendo “a menina dos olhos” dos dirigentes,
face ao forte esquema de “lobismo” na esfera legislativa, que elege grande
número de parlamentares interessados no modal sobre pneus, em detrimento dos
demais, infelizmente.
Há anos que vimos escrevendo artigos batendo na tecla para a criação
de uma estatal sucessora da ex-RFFSA, por ter sido inadmissível a sua
extinção, pois, apesar de, ela teve momentos positivos em determinada fase,
momentos de grande presença no cenário brasileiro, apresentando performance
positiva com resultados econômico-financeiros dignos de relatórios que
orgulharam a grande classe dos ferroviários e que empolgavam o governo de então.
Diante do quadro viário que aí está, não dá mais para o governo atual
retardar por mais tempo a criação de uma estatal, óbvio federal, para suceder a
maior empresa de transporte sobre trilho da América do Sul.
A VALEC – Engenharia, Construções de Ferrovias, infraestruturalmente,
não revela a vocação necessária para a operacionalização tão somente de
construções de novos trechos de ferrovias. Algo mais se fazia necessário no
seu contexto, daí a sua transformação.
Vem agora o governo conceber um novo “design” da Valec, que, segundo
afirma, terá papel importante no processo do modal ferroviário, que deverá
começar proximamente, talvez ainda neste ano de 2013 ou no início de 2014 como
redentora dos transportes ferroviários em nível de Brasil, espera-se...
Uma nova orientação está sendo costurada a fim de evitar-se que a nova
EBF – Empresa Brasileira de Ferrovias nasça deficitária (e já chega de estatais
deficitárias neste País). Todo o gasto com a compra referente a capacidade de
trilhos será contabilizado como investimento, além de outros equipamentos e
acessórios da espécie.
A nova estatal irá herdar as concessões já existentes e, com isso,
passará a contar com recursos que agora vão para o Tesouro Nacional.
Por outro turno, espera-se também, que o governo “repatrie” os
ferroviários da ativa, aposentados e pensionistas que foram defenestrados do
Ministério dos Transportes para o Ministério do Planejamento, esta a segunda
ignomínia (governo Lula), pois aqueles, no Planejamento, estão “como peixe fora
d'água”, e pior, sofrendo com a interpretação errada da Lei no
8186/91, que garante a complementação de salários como se na ativa estivessem,
por parte do órgão chamado DERAP. Retorná-los para o Ministério dos Transportes
é a grande pedida. Em última análise, a nova EBF será mais próprio, pois do
Ministério dos Transportes não deve-riam ter saído.
Com a nova vertente no corpo do sistema viário do País, repito,
espera-se que se alcancem os objetivos e resultados, considerando-se que a nova
empresa terá que arcar apenas com as despesas de custeio, que não são pequenas,
frise-se!
A presidente Dilma Rousseff sentiu o cantado e decantado “estalo do
Padre Vieira” e vislumbrou que o Brasil é um país-continente; portanto, a
solução de seu desenvolvimento passa, obrigatoriamente, pelo modal ferroviário
que, mundialmente, diríamos, é no transporte por sobre trilhos que está a
verdadeira solução do deslocamento de toda a riqueza nacional produzida em
nosso território, de forma acessível a todos nós.
“Antes tarde do
que nunca”. Como ferroviário aposentado e em cima de 8 décadas de vida, tenho,
como milhares de outros da classe e ferroviaristas, a esperança de ainda ver
muitos trens de cargas circulando de norte a sul e de leste a oeste, e os
saudosos trens de passageiros e de turismo, pois essa é a vocação nacional
ainda reprimida.
Por fim, acrescente-se em completeza ao aqui exposto, que a malha
ferroviária brasileira está, há décadas, estagnada, frise-se!
Registre-se ainda, que a função da Valec é: “planejar, administrar e
executar os programas de exploração das ferrovias; adquirir e vender o direito
de uso; expandir a capacidade de transporte do subsistema ferroviário federal e
promover a integração das malhas”. Somente isso. Não contabilizando-se o envolvimento
em corrupção, todos sabem!
Em 1984 (Regime Militar), a CBTU – Companhia Brasileira de Trens
Suburbanos foi criada e regulamentada por decreto.
Presentemente, não se pode esquecer do detalhe de que a nova estatal
para ser criada te-rá que, obrigatoriamente passar pela aprovação do Congresso
Nacional. Talvez, o remédio seja uma Medida Provisória, tendo em vista a
relevância e a urgência que o quadro do sistema viário está a exigir.
Como dizia o saudoso e grande ferroviário, Professor Victor José Ferreira,
presidente do MPF – Movimento de Preservação Ferroviária, trens de passageiros
têm alma, romantismo e poesia porque transportam pessoas.
Como pano de fundo deste artigo, plagiando o presidente Washington
Luiz, digo eu que governar é abrir estradas sim, mas, também e principalmente,
é criar a Empresa Brasileira de Ferrovias, e impulsionar o modal ferroviário, o
progresso e o desenvolvimento.
Cabe lembrar o que sempre escrevo: o Brasil precisa de transporte
ferroviário como o sangue de oxigênio e a tarefa que pesa por sobre os ombros
das autoridades brasileiras é criar ferrovias no Brasil e incrementá-las, no
tempo e no espaço.
Enviado por :
Genésio Pereira dos Santos
Advogado/Jornalista
Diretor de Administração e Finanças do
MPF - Movimento de
Preservação Ferroviária
Membro efetivo da AFL
– Academia Ferroviária de Letras
Integrante do Conselho
Editorial do Programa
Show do Antonio
Carlos/Rádio Globo
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